Medida Provisória 1.218: Governo federal repasse R$ 12,2 bilhões, por crédito extraordinário, para emergenciais enchentes. MEC atuar em Pnae e PDDE, flexibilizando uso de recursos e distribuindo alimentos, em lei 13.987/2020. Esforços emergenciais: limpeza e reforma.
O Ministério da Educação (MEC) está comprometido em fortalecer a educação no Rio Grande do Sul, contribuindo para o desenvolvimento da população gaúcha. O MEC destinará recursos financeiros para melhorar a infraestrutura escolar e garantir um ambiente adequado de aprendizagem no estado.
Além disso, o investimento do Ministério da Educação no Rio Grande do Sul reflete o compromisso do governo federal em promover a qualidade da educação e o bem-estar da população gaúcha. É essencial garantir que as escolas estejam preparadas para oferecer um ensino de excelência e contribuir para o crescimento educacional do estado.
Rio Grande do Sul, educação: Repasses Emergenciais e Flexibilização de Recursos
Os esforços emergenciais para a educação no estado do Rio Grande do Sul receberam um impulso significativo com a Medida Provisória nº 1.218, que prevê o repasse de um crédito extraordinário do governo federal no valor de R$ 12,2 bilhões. Esses recursos serão destinados para ações emergenciais visando apoiar a reconstrução da educação gaúcha, em meio aos desafios enfrentados pela população gaúcha.
O Ministério da Educação (MEC) atuará de forma estratégica, direcionando R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esses investimentos visam garantir a continuidade do fornecimento de alimentos para os estudantes, especialmente aqueles impactados pela calamidade climática que assolou a região.
No âmbito do Pnae, o MEC disponibilizará uma parcela extra de R$ 25,8 milhões para as redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul. Essa medida é essencial para suprir as necessidades das escolas que tiveram suas reservas de alimentos comprometidas, devido aos efeitos da calamidade. Além disso, a iniciativa busca mitigar possíveis aumentos nos preços dos alimentos, devido às perdas nas produções agrícolas locais.
A flexibilização do uso dos recursos do Pnae permitirá que os gestores educacionais ajam de forma ágil e eficaz na distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente às famílias dos estudantes. Essa medida, respaldada pela Lei nº 13.987/2020, visa assegurar a alimentação dos alunos durante a suspensão das aulas presenciais, garantindo a continuidade do suporte nutricional oferecido pelo programa.
No que diz respeito ao PDDE, o MEC repassará R$ 46,1 milhões, sendo R$ 7,6 mil por escola beneficiada, totalizando 6.067 instituições contempladas. Esse investimento visa auxiliar as escolas na realização de pequenas reformas, aquisição de materiais de custeio, equipamentos e mobiliário, contribuindo para a adequação dos espaços educacionais às novas demandas decorrentes da situação emergencial.
Com a assinatura da Medida Provisória pelo presidente, o total de recursos destinados ao Rio Grande do Sul ultrapassa os R$ 60 bilhões, demonstrando o compromisso do governo em apoiar a população gaúcha nesse momento desafiador. As ações coordenadas pelo MEC, em parceria com as instâncias estaduais e municipais, visam garantir a continuidade da educação e o bem-estar dos estudantes, reafirmando o compromisso com a comunidade escolar do estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
