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Lista de processados por danos morais inclui artistas, apresentadores, cantora, influenciador, parlamentares e empresário, contra conduta, sentença de segunda instância.
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, optou por encerrar mais de 160 processos envolvendo artistas, políticos e outras figuras públicas que o criticaram por sua atuação no caso da influenciadora Mari Ferrer.
O magistrado demonstrou sua postura ao desistir das ações judiciais, promovendo um gesto de diálogo e abertura para o debate público. A atitude do juiz Rudson Marcos reflete sua compreensão da importância do respeito à liberdade de expressão e da transparência no exercício da função judicial.
Juiz decide abrir mão de ações por danos morais
O juiz, conhecido por sua conduta firme, comunicou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sua decisão de não prosseguir com as ações por danos morais contra aqueles que utilizaram o termo ‘estupro culposo’. Essa expressão foi associada ao julgamento do empresário André de Camargo Aranha, ocorrido em 2020.
Decisão em segunda instância confirma absolvição do empresário
O empresário era acusado de estupro pela influenciadora Mari Ferrer, em um caso que teria ocorrido em 2018 em um clube de Florianópolis. No entanto, ele foi absolvido na 3ª Vara Criminal de Florianópolis e a sentença foi confirmada em segunda instância.
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Espera-se decisão do corregedor nacional de Justiça
A petição para retirada das ações já foi protocolada e aguarda a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e relator do caso envolvendo o juiz.
Personalidades envolvidas nas ações por danos morais
Diversas personalidades, como as atrizes Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Mika Lins, Patrícia Pillar e Tatá Werneck, os apresentadores Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion e Astrid Fontenelle, a cantora Ivete Sangalo, o influenciador Felipe Neto, e parlamentares como o senador Jorge Kajuru e a deputada federal Maria do Rosário, estavam na lista de processados pelo juiz.
Argumentos do magistrado nas ações por danos morais
O juiz alegava que a expressão ‘estupro culposo’ causou danos à sua honra, carreira profissional e reputação, justificando assim as ações movidas.
Repercussão da expressão ‘estupro culposo’ nas redes sociais
A expressão ‘estupro culposo’ ganhou destaque nas redes sociais como forma de protesto após declarações do promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira. Ele argumentou que o fato era atípico, pois não havia dolo por parte de Aranha, já que ele não teria como saber se Mari Ferrer consentiu com a relação sexual.
Advertência do CNJ ao juiz por conduta negligente
Em novembro do ano passado, o juiz foi advertido pelo CNJ por permitir que o advogado de defesa humilhasse Mariana durante audiência. A conduta do juiz foi considerada negligente pelos conselheiros.
Decisões judiciais em ações por danos morais
Diversas personalidades, como o vereador Celso Gianazzi, Tatá Werneck, Ana Beatriz Nogueira e Patricia Pillar, estiveram envolvidas em ações movidas pelo juiz. Alguns processos foram extintos por falta de recurso ou arquivados, enquanto outros resultaram em condenações ou vitórias para as partes envolvidas.
Fonte: © Notícias ao Minuto
