Justiça Federal condenou a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional por danos morais em processo respondido na subseção de Rondonópolis do Tribunal Regional Federal.
A Justiça brasileira deu um importante passo em defesa dos direitos dos profissionais do direito. A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais à advogada Denise Rodeguer, que sofreu uma grave injustiça ao ter sua inscrição na Ordem suspensa no Estado.
A decisão do Tribunal é um marco importante para a Justiça no Brasil, demonstrando que a Magistratura está comprometida em defender os direitos dos cidadãos. A condenação da OAB/MT é um exemplo de que a Justiça pode ser feita, mesmo em casos em que a própria instituição que deveria defender os direitos dos advogados falha em seu dever. A luta pela Justiça é um direito fundamental e deve ser defendida por todos os meios possíveis.
Justiça Federal Reconhece Erro da OAB/MT
A Justiça federal de Mato Grosso reconheceu que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Mato Grosso (OAB/MT), cometeu um erro ao impedir que uma advogada se defendesse em um processo. A advogada, que é natural de Rondonópolis, mas também possui inscrição em São Paulo, foi denunciada por propaganda que supostamente infringia regras de publicidade da advocacia.
A decisão foi tomada após a advogada ter colocado adesivos com seu nome em placas de ruas, o que foi considerado uma infração às regras de publicidade da advocacia pelo advogado Stalyn Paniago Pereira, que comandou a subseção de Rondonópolis da OAB/MT entre 2016 e 2021. No entanto, a advogada alega que foi denunciada de forma informal e não teve a chance de se defender no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/MT.
Denúncia Informal e Falta de Notificação Formal
De acordo com o processo, a advogada afirma que foi surpreendida com um comunicado informal de Stalyn Paniago Pereira, informando que estava infringindo regras de publicidade da advocacia. Além disso, ela afirma que não houve notificação formal, nem a realização de uma sessão especial para apurar a denúncia. A advogada também afirma que não foi ouvida em uma sessão especial do TED e que a sanção foi imposta sem a devida apuração.
A advogada também alega que a OAB/MT não respeitou a sua inscrição principal em São Paulo, onde ela é registrada. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP), não foi notificada sobre a denúncia e não teve a chance de se manifestar sobre o caso.
Decisão do Tribunal Regional Federal
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a OAB/MT cometeu um erro ao impedir que a advogada se defendesse no processo. No entanto, a sentença não está disponível para consulta pública. A decisão anterior do TRF1 também não está disponível, mas os autos do processo dão detalhes do embate entre a advogada e a OAB/MT.
A advogada pediu indenização por danos morais, mas o valor da indenização não foi divulgado. A OAB/MT foi condenada a pagar a indenização, mas os ex-representantes da subseção de Rondonópolis não foram condenados. A decisão é um importante precedente para a Justiça federal e reforça a importância da Magistratura em garantir a Justiça e a Ordem no país.
Fonte: © Direto News
Por isso que o Brasil está essa zona
Se ta defendendo bandido tem que levar fumo mesmo.
Juiz fraco meu amigo credo
Juiz tem que ser sereno mais esse dai passou dos limites
Vcs não entenderam nada, a leitura é fácil, o promotor e o juiz são coleguinhas, claramente 2 pesos e 2 medidas, o advogado até cita a parcialidade do magistrado quando pede para que o mesmo aja igual anteriormente fez com a testemunha. Imagem muito clara do nosso judiciário
Na prática não tem como ser cordial e educado com um promotor desse… Tem que jogar com as cartas que ele põe a mesa
Juiz frouxo.
Promotor ridículo parecendo um cachorro latindo, e o juíz é pior ainda
Vergonhoso isso…um dia esse promotor pega um pior do que ele… cadê o juiz nessa hora? O cara sendo ofendido a todo momento.
Esse promotor é um completo mal educado. A falta de pulso do magistrado em conduzir o julgamento foi bem evidente.
to sendo ofendido na minha honra , voce e um frangote promotor, chama o cara de pudo , mas se sente ofendido por uma frase que outro advogado disse kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse promotor parece o batoré kkkkkkkkkkkkkkkkkk ta achando que está na praça é nossa? kk
Seriedade da justiça no Impostil.
Juiz bunda mole.
A máquina pública está virando um reflexo da bancada política da extrema direita ,uma total falta de ética e civilidade
Parece a câmara de vereadores da minha cidade
Que postura lastimavel desse lixo de Juiz!
Todos esses promotores da justiça do ministério público são despreparados, inúteis, e juiz que permite que esse abutre fica fazendo essa zorra dentro do tribunal não merece respeito.
Ele desistabilizou o advogado, isso é um jogo mental O advogada caiu. não permita que as coisas externas tomem conta do seu ser interno.
99,9 % dos promotores se acham donos do processo
tipico juiz indicado para o cargo sem pulso é uma donzela mandada passiva trabalha para os corruptos.
Tenso
Esse promotor tem cara de moleque…
MP (como instituição) consegue ser muito PIOR até que a Polícia Civil ou o Legislativo!
o q impressiona é o magistrado permitir esse tipo de situação em um tribunal, não pode dar linha…
No Brasil infelizmente a justiça não é de confiança, temos leis mas nenhuma delas são cumpridas😞.
Putaria da porra….
Brasil com bando de incompetente que quer ganhar a vida na arrogancia. Com o dinheiro do povo.
Promotor de merda….. sem educação.. fraco na inteligência.. arrogante…
Tem que botar uma coleira nesse Pitbull
essa é a justiça do nosso país um teatro de ofensas!
Ele se compara a um Pitbull 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 que piada
PITBULL KKK, TA MAIS PARA UM VIRA LATA
Essa país é uma piada.
Misericórdia que decadência
Parabéns, senhor advogado. Não se deve permitir o bom andamento de seu trabalho por provocações, ameaças e arrogâncias na tentativa de intimidar. poodle… sem comentários. risos de deboches… gritos… Não sabemos tudo, mas a boa educação e direito ao benefício da dúvida, são virtudes básicas.
Mais que promotorzinho bem desaforado ! O retrato de um gauchinho revoltado . E esse juiz 😂😂 pooor favor.Pra onde está caminhando o direito ?O promotor larga uma metralhadora giratória de ofensas e quando o advogado se defende o promotor se sente ofendido 😂😂😂 pooota que pariu.
Que vergonha! Que vergonha desse judiciáriozinho de merda desse Brasil!
Fica difícil trabalhar assim.
Quantas absurdos, gente. Juiz omisso, membro do MP violando ética e o advogado utilizando técnicas de defesa que considero manipulação ao trazer a promotora que nada tinha a ver para a discussão, procurando abrigo.
O Juiz não podia fazer nada por reconhecer que o promotor estava errado, e sendo amigo a única coisa era se passar por um trouxa.
este advogado esta completamente correto parabéns este advogado esta fazendo apenas o seu trabalho. este promotor é um jumento isso é uma vergonha para a justiça ⚖ 👎
Juiz bundão
Advogado atestado… são tantas mentiras que advogado utiliza pra fazer seu trabalho que às vezes fica difícil de engolir
A justiça brasileira é uma vergonha
Alguém sabe o desfecho dessa historia?
O promotor está certo.
Nojo desse promotor. Parece um bêbado…
povo ridiculo e sem noção, se acha um deus na terra, raça de vibora que não sabe de nada, irão para o mesmo fim que todos, cuide de suas enternidade para que não possa penar la.
Juiz fraco!!!