De 2012 a 2023, foram registrados 9.875 casos do crime em áreas como medicina, odontologia e farmácia em todo o país.
O CFM revelou que, nos últimos 12 anos, o exercício ilegal da medicina aconteceu com grande frequência no Brasil, totalizando quase dois casos por dia. Essa prática coloca em risco a vida dos pacientes e a integridade da saúde pública.
Além disso, a prática ilegal da medicina é considerada um dos crimes na área da saúde mais graves, infringindo as leis e violando os princípios éticos da profissão. A atuação irregular na medicina não só compromete a segurança dos pacientes, mas também mancha a reputação dos profissionais sérios e comprometidos com a saúde da população.
O aumento dos casos de prática ilegal da medicina
De acordo com o levantamento realizado, impulsionado pelos recentes casos de crimes na área da saúde, observou-se um crescimento preocupante no número de ocorrências. Entre os anos de 2012 e 2023, foram registrados 9.875 casos de exercício ilegal da medicina, odontologia e farmácia em todo o país. O Poder Judiciário lidou com 6.189 novos processos relacionados a esse tipo de delito, enquanto as delegacias de Polícia Civil contabilizaram 3.337 boletins de ocorrência.
A relevância da atuação irregular na medicina
Os dados foram obtidos através de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as polícias civis das 27 unidades da Federação, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um destaque preocupante foi para o estado do Rio de Janeiro, que liderou o ranking com 937 ocorrências registradas nas delegacias de Polícia Civil.
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O alerta sobre o exercício ilegal da medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ressalta a importância de combater a prática ilegal da medicina, lembrando que o exercício ilegal dessa profissão é considerado um crime previsto no artigo 282 do Código Penal. A pena para esse delito pode variar de 6 meses a 2 anos de multa.
Medidas de combate ao exercício ilegal da medicina
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressalta a necessidade de conscientizar a sociedade sobre os perigos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais sem a devida qualificação. Ele destaca a importância de consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para verificar a regularidade do profissional.
Casos recentes de crimes na área da saúde
O CFM alerta para a importância de denunciar casos de prática ilegal da medicina, citando exemplos recentes de crimes que geraram repercussão. Desde um dentista preso no Recife por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal até uma biomédica detida em Minas Gerais por provocar a morte de uma paciente durante uma cirurgia ilegal, é essencial estar atento e tomar medidas caso identifique alguma irregularidade na área da saúde.
Fonte: © Notícias ao Minuto
