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Revisão disciplinar analisará censura ao juiz pelo TRF-5 na terça-feira, seguindo precedentes do CNJ em casos semelhantes para correta apuração.
O CNJ determinou, nesta terça-feira, 25, o afastamento do juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, sob a acusação de importunação sexual. A decisão do Conselho incluiu a abertura, de forma automática, de uma revisão disciplinar para avaliar a adequação da punição de censura reservada imposta pelo TRF-5.
Em meio às denúncias de assédio sexual, o CNJ tomou medidas enérgicas, afastando o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN. A revisão disciplinar foi instaurada para garantir a justiça e a correção na aplicação das medidas punitivas. É fundamental combater a importunação sexual e o assédio sexual em todas as esferas da sociedade.
Revisão Disciplinar do Caso de Importunação Sexual
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, ressaltou a seriedade dos relatos apresentados em depoimentos de seis vítimas, enfatizando a gravidade da situação de importunação sexual. Para o ministro, em princípio, a sanção de censura não parece ser apropriada, sendo necessária uma punição mais severa, conforme os precedentes do CNJ em situações similares. Dessa forma, ele sugere que o caso seja reexaminado e que o juiz seja afastado para uma investigação correta dos fatos, até que a melhor abordagem para a questão seja definida. Os conselheiros seguiram o corregedor de forma unânime.
Juiz Orlan Donato Rocha é suspenso pelo CNJ após acusação de importunação sexual. A denúncia surgiu a partir da ação de uma das vítimas, que buscou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para formalizar a queixa. Posteriormente, outras cinco vítimas prestaram depoimento, alegando que o magistrado teve um comportamento inadequado, inapropriado e constrangedor. No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina teria detalhado as ações do investigado, destacando os relatos das vítimas, conforme mencionado pelo ministro Salomão.
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Durante os depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, relatou que o juiz a seguiu enquanto ela servia café na mesa. Em outras ocasiões, ele mencionou que colocaria os óculos para ver melhor e ficou olhando seu corpo, com insinuações; fez chamadas frequentes para a copa; fez elogios ao corpo; questionou sobre seus planos para a noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em uma das declarações, a mulher afirmou que, quando o incidente ocorreu com ela, colegas comentaram que ‘todos sabiam que isso iria acontecer’.
O corregedor ressaltou que, em casos de possível importunação sexual, o testemunho da vítima deve ser considerado com especial atenção e só deve ser descartado se não estiver em conformidade com os demais elementos coletados – o que não foi o caso aqui. Agora, cabe ao conselho revisar o caso e, se necessário, reconsiderar a penalidade imposta. Processo: 0000026-05.2022.2.00.0405.
Fonte: © Migalhas
