O jornalista Marcelo Auler teve contas bancárias bloqueadas e zeradas após ser condenado a indenizar uma juíza por termos ofensivos, o que gerou uma decisão da Justiça em Curitiba, questionada pelo Supremo Tribunal.
Em uma decisão polêmica, a juíza que foi indenizada pelo jornalista Marcelo Auler está agora pedindo que suas contas sejam bloqueadas e zeradas para garantir o pagamento da indenização.
Marcelo Auler foi condenado a indenizar a juíza por textos publicados em 2018 no Blog do Marcelo Auler e no Jornal do Brasil. Agora, a juíza está procurando indemnizar seus prejuízos financeiros. O objetivo é compensar a perda de seus rendimentos e reparar os danos causados à sua imagem. A indemnização deve ser paga para que a justiça seja feita.
Indenizar: O Caso de Marcelo Auler
Marcelo Auler enfrenta um processo conturbado, com contas bloqueadas por decisão da Justiça do Paraná, o que o leva a procurar formas de indenizar as perdas. Além disso, as reportagens do jornalista foram censuradas e ele está proibido de falar sobre o processo, que tramita em sigilo. É possível colaborar com o jornalista via Pix, usando a chave , ou efetuar transferência bancária com os seguintes dados: Banco do Brasil, Agência 0288-7, C/C 119025-3.
A decisão é de um juiz de Curitiba, que condenou Auler em primeira instância a pagar R$ 40 mil. No entanto, o valor foi diminuído em segunda instância, mas a cobrança acabou sendo de R$ 76 mil. Como o processo tramita em sigilo, não se sabe bem o motivo de o valor ter sido majorado. Segundo Auler, o material foi removido de seu blog, porque a Justiça considerou que se tratava de notícia falsa, sem levar em consideração as testemunhas que apresentou, inclusive pessoas que lidaram com exilados haitianos residentes naquela cidade e acompanharam todo o drama dos mesmos, como ele relatei nas reportagens, após sua conversa com os mesmos.
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A defesa do jornalista, feita pelo advogado Rogério Bueno da Silva, informou que entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (Rcl 67.543), pedindo a suspensão do processo na 5ª Vara Cível do Paraná até a análise final do caso pela Suprema Corte. Além de argumentar que se trata de caso de censura, a defesa diz que a decisão da Justiça do Paraná desrespeita a jurisprudência do Supremo, que impede bloqueio de contas salário e de aposentadorias inferiores a 40 salários mínimos. Auler trabalhou nos principais veículos do país, com passagens pela Rádio Globo, O Globo, O Pasquim, Jornal Movimento, Revista Manchete, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, IstoÉ, Veja, O Dia, Carta Maior, O Estado de S. Paulo, Carta Capital, Lance!, entre outros. Entre a cobertura recente do jornalista, destacam-se os textos a respeito da ‘lava jato’. Auler é autor, por exemplo, do documentário ‘Sergio Moro: A Construção de um Juiz Acima da Lei’, que conta com mais de 330 mil visualizações no Youtube.
Indemnizar e Compensar: O Caminho de Marcelo Auler
O jornalista Marcelo Auler busca formas de indemnizar as perdas sofridas com o processo movido pela Justiça do Paraná. A decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná entendeu que uma reportagem assinada por Auler não cumpriu com a verdade, o que levou a uma condenação em primeira instância de R$ 40 mil. O valor foi diminuído em segunda instância, mas a cobrança acabou sendo de R$ 76 mil. A defesa de Auler diz que a decisão da Justiça do Paraná desrespeita a jurisprudência do Supremo, que impede bloqueio de contas salário e de aposentadorias inferiores a 40 salários mínimos.
A defesa do jornalista entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (Rcl 67.543), pedindo a suspensão do processo na 5ª Vara Cível do Paraná até a análise final do caso pela Suprema Corte. Além de argumentar que se trata de caso de censura, a defesa diz que a decisão da Justiça do Paraná desrespeita a jurisprudência do Supremo. Auler trabalhou nos principais veículos do país e é autor do documentário ‘Sergio Moro: A Construção de um Juiz Acima da Lei’, que conta com mais de 330 mil visualizações no Youtube.
Reparar e Compensar: O Direito de Marcelo Auler
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Decisão da Justiça e Processo Tramita em Sigilo
A decisão da Justiça do Paraná condenou Marcelo Auler a pagar R$ 40 mil em primeira instância, mas o valor foi diminuído em segunda instância, sendo a cobrança de R$ 76 mil. O processo tramita em sigilo, o que não permite saber o motivo da majoração do valor. A defesa de Auler diz que a decisão da Justiça do Paraná desrespeita a jurisprudência do Supremo, que impede bloqueio de contas salário e de aposentadorias inferiores a 40 salários mínimos.
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Fonte: © Conjur
