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Ministério informou secretários municipais sobre crédito extraordinário do governo para custeio de escolas atingidas por enchentes. Programa Dinheiro Direto.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizaram um encontro na segunda-feira, 17 de junho, para oferecer apoio aos gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes.
Nesse encontro, foi discutida a importância do apoio mútuo entre as instituições para garantir o suporte necessário às comunidades afetadas. A ajuda prestada pelos órgãos governamentais é fundamental para a recuperação das áreas atingidas e para assegurar a continuidade das atividades educacionais. Juntos, é possível superar os desafios e promover um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor para todos os envolvidos.
Apoio às Escolas Atingidas por Medidas do Governo Federal
Durante a reunião remota, foram destacadas as próximas ações do governo federal para apoiar as escolas nas cidades atingidas. Anita Stefani, diretora de Suporte à Gestão Educacional da SEB, forneceu orientações aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas designadas para reformas, reconstruções e solicitações de reparo de ônibus escolares, além da reposição de mobiliário e equipamentos.
Ela comunicou que, até o momento, cerca de 1.500 escolas identificadas para receber recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já obtiveram um repasse de R$ 7.600. Esse auxílio destina-se a necessidades de custeio, como limpeza para o reinício e a retomada das aulas, conforme explicado pela diretora.
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As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores sobre as demandas para a reposição de equipamentos e mobiliário por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação encerra-se nesta terça-feira, 18 de junho. O MEC também solicitou que os municípios indiquem as necessidades de reparo em ônibus escolares.
João da Fonseca Neto, coordenador-geral de Suporte às Redes de Educação Básica da SEB, informou aos gestores que o MEC e o FNDE irão reabrir a seção de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais gaúchas e a rede estadual avaliem o nível de reforma necessário para as escolas identificadas.
O MEC está empenhado em garantir que os estudantes gaúchos, suas famílias e toda a população sul-rio-grandense superem as adversidades decorrentes da emergência ambiental. Até o momento, o Ministério já repassou mais de R$ 10 milhões, por meio de crédito extraordinário, para limpeza e pequenas reformas em escolas afetadas.
Novos recursos serão disponibilizados após a apresentação da documentação exigida pelos órgãos competentes. Adicionalmente, um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi destinado à alimentação escolar.
Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para residentes do estado. Conheça as principais iniciativas do MEC para apoiar o Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
