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Ministério da Educação investirá R$ 74 mi em 2024 no estado, reduzindo evasão. Camilo Santana visita retomada de obras em escola profissionalizante de Palmas.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, introduzem o programa Pé-de-Meia no estado nesta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa oficializa a participação do Tocantins na poupança do ensino médio, que tem potencial para auxiliar quase 26 mil estudantes, com um investimento previsto de R$ 74,4 milhões em 2024 (mais detalhes aqui).
Além disso, a implementação do Pé-de-Meia no Tocantins representa um importante programa de incentivo financeiro-educacional para os jovens estudantes. Essa poupança do ensino médio visa não apenas garantir um futuro mais seguro para os alunos, mas também estimular a cultura de Poupança e investimento desde cedo, promovendo uma educação financeira mais sólida para as gerações futuras.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional
A solenidade está marcada para começar às 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas (TO).
Poupança do Ensino Médio e Programa de Incentivo
Retomada de obras – Neste mesmo dia, o Ministro Camilo Santana irá visitar, na capital do Tocantins, o local de construção do Centro Profissionalizante de Palmas, em uma ação dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
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A construção, que estava parada desde 2016, possui mais de 5 mil m2 e está recebendo investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões do MEC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante o evento, serão apresentados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público tocantinense.
A parceria entre o governo federal e os estados, no contexto do programa, se dá através da conscientização das redes públicas de ensino médio responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber o benefício da poupança do ensino médio, o aluno não precisa se cadastrar, apenas ter CPF e estar matriculado em uma série do ensino médio público, com registro até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade no início do incentivo financeiro-educacional.
Ampliação do Programa Pé-de-Meia e Investimento
Estima-se que o Pé-de-Meia irá beneficiar, neste ano, cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. O investimento previsto pelo MEC até 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Atualmente, o Pé-de-Meia é direcionado a alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família, mas o governo federal já anunciou a expansão do programa.
O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar.
Considerando as parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. O pagamento único de R$ 200 referente à matrícula foi depositado em abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Se o estudante beneficiado for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o saque do dinheiro ou o uso do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já está liberada para o uso do valor recebido. Para esclarecer dúvidas, é possível acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Fonte: © MEC GOV.br
