Recurso de R$ 32,5 milhões para transporte aquaviário já está disponível, visando equidade no deslocamento de alunos da Região Norte para o acesso à educação.
O Ministério da Educação (MEC) está investindo em projetos que visam melhorar a infraestrutura do transporte aquaviário em todo o país, com foco em áreas mais remotas. Recentemente, o MEC efetuou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referentes ao adicional de 50% para o transporte aquaviário escolar em mais de 200 municípios, especialmente em estados da Região Norte.
A melhoria dessas condições de deslocamento dos alunos é fundamental para garantir uma educação de qualidade em todo o Brasil, transporte seguro e eficiente é uma questão essencial para a sociedade. Em estados como Pará, Amazonas, Acre e Amapá, o transporte aquaviário é a principal opção para os alunos que residem em áreas fluviais, e, portanto, é crucial investir nesse setor. O objetivo é reduzir custos e aumentar a eficiência do transporte escolar, garantindo que os alunos cheguem em tempo hábil às escolas.
Transporte Aquaviário: Novo Repasse para Garantir Equidade no Transporte Escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do transporte aquaviário no acesso à educação, especialmente na Região Norte do Brasil, onde o deslocamento dos alunos é essencial para garantir a educação básica de maneira segura e regular. Com o objetivo de garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na região norte, o governo repassou recursos adicionais para o transporte escolar aquaviário.
O programa de apoio ao transporte escolar aquaviário visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizados no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais. Além disso, o programa busca garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da Região Norte.
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Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e já estão disponíveis para os entes federativos. Os repasses atendem principalmente aos estados da Região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Além disso, outros estados como o Acre (R$ 2,2 milhões) e o Amapá (R$ 876 mil) também foram beneficiados.
O transporte aquaviário é essencial para os estudantes que residem em áreas de difícil acesso, onde as distâncias e a falta de infraestrutura rodoviária tornam o transporte terrestre muitas vezes inviável. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas.
De acordo com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ‘a prioridade do Pnate é garantir que esses estudantes, especialmente os que vivem em localidades isoladas, possam acessar a educação básica de maneira segura e regular’. Em estados como Pará e Amazonas, onde a rede de transporte escolar aquaviário é uma das mais extensas do país, o aumento dos repasses de recursos é fundamental para garantir a continuidade do atendimento e a melhoria da qualidade do serviço.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como objetivo apoiar o transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. A transferência automática de recursos é feita diretamente aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para custear despesas com manutenção, combustíveis, seguros e outros custos operacionais de veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar. Os recursos são calculados com base no Censo Escolar e distribuídos em duas parcelas anuais, preferencialmente em março e agosto.
Fonte: © MEC GOV.br
