Reunião discutiu ações transversais e interministeriais do PPA para povos indígenas, com Agenda Transversal, órgãos federais, Sete eixos, TEEs, Asie, Prolind, Parfor Equidade Indígena, Universal Bolsa-Permanência, GT, PDDE, Fundeb, CNEEI, Capema, Novo PAC, escolas e creches indígenas e quilombolas. Órgãos federais compariram planos sobre Agenda Transversal, Sete eixos fundamentais, Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, Ação Saberes Indígenas na Escola, Programa de Apoio à Formação Superior, Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica, Universalização da Bolsa-Permanência, Instituição do Grupo de Trabalho, Programa Dinheiro Direto na Escola, Aumento do fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Capema, Novo Programa de Aceleração do Crescimento, escolas e creches destinadas aos povos indígenas e às comunidades quilombolas.
O Ministério da Educação (MEC) — através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — esteve presente no lançamento do Relatório da Agenda Transversal políticas para os povos indígenas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
A atuação do MEC, por meio da Secadi, demonstra o compromisso com políticas indígenas e reforça a importância de ações governamentais voltadas para a promoção da educação e inclusão dos povos originários. A valorização da diversidade e a preservação das culturas indígenas devem nortear as políticas relacionadas ao tema indígena para garantir um futuro mais igualitário e respeitoso para todos.
Evento destaca políticas para os povos indígenas em ação
Uma reunião crucial ocorreu na quinta-feira, 25 de abril, no Banco do Brasil, com o propósito de promover iniciativas transversais e interministeriais específicas para os povos originários, referentes ao período de 2023 a 2024. O encontro foi também um momento para apresentar o Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas, delineando metas, entregas e medidas previstas pelos órgãos federais em torno de sete eixos fundamentais para a consolidação das políticas públicas relacionadas ao tema indígena.
A divulgação do relatório destacou os progressos e as ações realizadas pelos órgãos no que tange à implementação das políticas indígenas, com foco especial nas agendas de ações transversais. O Ministério da Educação teve destaque na reunião, representado por Rosilene Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi, que compartilhou as iniciativas desenvolvidas pela Pasta para garantir os direitos à educação dos povos indígenas.
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Dentre as ações do Ministério da Educação, estão a Politíca Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), a Ação Saberes Indígenas na Escola (Asie), o Programa de Apoio à Formação Superior – Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas (Prolind), o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade Indígena), a Universalização da Bolsa-Permanência para estudantes indígenas, a instituição do Grupo de Trabalho (GT) para criação da Universidade Indígena, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo/Indígena, o aumento do fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação escolar indígena, o aumento do valor mínimo por matrícula de educação indígena em 2023 pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, a instituição da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), a criação da Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), e o investimento pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para construção de escolas e creches destinadas aos povos indígenas e às comunidades quilombolas.
Este importante evento, realizado em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contou com a participação de representantes de diversos ministérios envolvidos na elaboração da Agenda, como os Ministérios da Educação, Meio Ambiente e Saúde, além de convidados e especialistas no tema. Foi um momento significativo para fortalecer as políticas relacionadas aos povos indígenas e promover a valorização de suas culturas e territórios.
Fonte: © MEC GOV.br
