O envelhecimento traz vulnerabilidades que podem se agravar com questões de gênero, raça e discriminação, exigindo Justiça inclusiva e proteção de direitos.
O envelhecimento é um processo natural que traz consigo uma série de vulnerabilidades, especialmente para os idosos. Essas vulnerabilidades podem se agravar quando se cruzam com outras condições, como questões de gênero, raça, condições socioeconômicas e até mesmo deficiência física ou mental. É fundamental que consideremos essas interseções para garantir que os idosos recebam o apoio e a proteção que precisam.
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é essencial que os sistemas de justiça e saúde estejam preparados para atender às necessidades específicas das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. Além disso, é fundamental que os profissionais de saúde e justiça estejam capacitados para lidar com as questões específicas que afetam os idosos, como a perda de autonomia e a dependência de cuidadores. A proteção dos direitos dos idosos é uma prioridade e deve ser uma preocupação constante para todos nós.
Envelhecimento e Justiça: Desafios e Oportunidades
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, participou do 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o mestrado da Enfam, na data em que se comemorou o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Gonçalves destacou que mulheres, negros e pessoas com deficiência são particularmente afetados pelo envelhecimento devido à combinação de múltiplas formas de discriminação e desigualdade.
Segundo o ministro, a formação continuada dos magistrados é fundamental para que eles estejam preparados para aplicar a legislação vigente, como o Estatuto do Idoso, de maneira sensível às individualidades, garantindo uma abordagem que respeite as particularidades de cada indivíduo. Ele enfatizou que os treinamentos não podem estar restritos à aplicação literal da lei, mas que é preciso considerar uma visão ética e humanista, entendendo de que forma raça, gênero e classe afetam a experiência do envelhecimento dos idosos.
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Proteção e Direitos dos Idosos
A Enfam, como instituição de excelência na formação de magistrados, tem a responsabilidade de garantir que os juízes estejam prontos para esse desafio, promovendo a Justiça inclusiva e protegendo os direitos daqueles que mais precisam, incluindo os idosos. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que a legislação de proteção deve ser atualizada e que a corte conta com vasta jurisprudência sobre direitos das pessoas idosas.
Benjamin ressaltou temas como abuso e negligência no tratamento do idoso; exploração financeira dessas pessoas; guarda e capacidade legal; e habitação. Ele defendeu a criação de campanhas de educação de pessoas idosas, para que tenham um maior conhecimento sobre seus direitos assegurados pela Constituição e pelas leis, a fim de evitar violações. O vice-presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, observou que, como Tribunal da Cidadania, o STJ se preocupa em valorizar segmentos vulneráveis, incluindo as pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Desafios e Oportunidades para os Idosos
O evento foi marcante, simbólico e necessário para sublinhar a importância da proteção e dos direitos dos idosos. A discussão sobre o tema é fundamental não só para o Direito, mas para a humanidade. É preciso garantir que os idosos tenham acesso a uma Justiça inclusiva e que seus direitos sejam respeitados. A formação continuada dos magistrados é essencial para que eles estejam preparados para aplicar a legislação vigente de maneira sensível às individualidades, garantindo uma abordagem que respeite as particularidades de cada indivíduo.
Fonte: © Conjur
