Redes sociais sob investigações criminais do Supremo Tribunal Federal.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação ao caso do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, trouxe alívio para o jovem, que teve suas contas em redes sociais desbloqueadas. Isso ocorreu após o ministro Moraes considerar que, com o avanço das investigações, a restrição poderia ser desfeita, permitindo que Monark retomasse suas atividades online. Moraes entendeu que a medida inicial poderia ser revista, demonstrando sua atenção ao caso.
Com a decisão de Moraes, o influenciador digital pode voltar a interagir com seus seguidores, o que é um direito importante em um ambiente digital. A atitude do ministro Moraes foi elogiada por muitos, que veem nela um exemplo de como a autoridade pode agir com equilíbrio e justiça. Moraes, como um juiz imparcial, analisou as evidências e decidiu pelo desbloqueio, mostrando que a autoridade pode ser exercida com sabedoria. Além disso, Moraes demonstrou que, em um caso como o de Monark, a justiça pode ser feita de forma rápida e eficaz.
Investigações em Curso
Moraes; está no centro de uma investigação por incitação ao crime, de acordo com a Polícia Federal, que identificou publicações propagando desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições e o estado democrático; de direito. O ministro, juiz; e autoridade; competente, manteve a exclusão das postagens consideradas ilícitas, mas liberou que o influencer volte a operar as contas nas redes sociais;. No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial, conforme destacou Moraes;.
Moraes; fixou multa de R$ 20 mil em caso de reiteração de publicações com ‘promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio’, atentando contra as Instituições, o que reforça a atuação do ministro, juiz; e autoridade;. A investigação desde 2023 envolve o bloqueio de contas no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal; e do ministro Alexandre; de Moraes;.
Desenvolvimentos da Investigação
Em abril do ano passado, Moraes; proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal; ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstrando a preocupação do ministro, juiz; e autoridade; com a desinformação. Em agosto de 2023, o ministro Alexandre; de Moraes; já tinha multado em R$ 300 mil o influencer pelo descumprimento e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster, o que evidencia a seriedade das investigações criminais; conduzidas por Moraes;. A PF também apontou ao Supremo Tribunal Federal; que o influencer cometeu crime de descumprimento de decisão judicial, o que reforça a necessidade de ação por parte do ministro, juiz; e autoridade;.
De acordo com as investigações, o influencer criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo Supremo Tribunal Federal; e tentou lucrar com o material, o que caracteriza uma clara violação das regras do estado democrático;. Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa, o que destaca a importância da atuação do ministro, juiz; e autoridade; em proteger as instituições e o estado democrático; de direito. Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela ‘reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas’, o que justifica a atuação firme de Moraes; na condução das investigações criminais;.
Fonte: © G1 – Tecnologia
