Eros Biondini apresentou PEC que altera condição de elegibilidade estabelecida pela Constituição Federal e redefine termos como Proposta de Emenda à Constituição, participação jovem e protagonismo deputado federal.
A PEC do deputado federal Eros Biondini, do partido Liberal (PL), pretende alterar a idade mínima para a eleição de diversos cargos políticos, incluindo a Presidência da República e a Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução da idade mínima de 28 para 25 anos para cargos federais, bem como para os de senador e governador. Essa medida visa democratizar o poder político e trazer novas gerações para o cenário político.
A proposta do deputado federal Eros Biondini gera uma grande discussão sobre a questão da idade mínima para a elegibilidade a cargos políticos. A redução da idade mínima pode ser vista como uma forma de conhecer melhor o eleitorado mais jovem e de trazer mais pessoas para a política. Alguns especialistas argumentam que a redução da idade mínima pode levar a um aumento da participação política das pessoas mais jovens, mas outros afirmam que a idade é um fator importante para a maturidade política e a capacidade de tomar decisões. O debate sobre a idade mínima para a elegibilidade a cargos políticos é complexo e deve ser discutido com cuidado.
A Mobilização pela Idade
A abordagem para a alteração teria sido inspirada pelo também deputado federal Nikolas Ferreira (PL) mas, conforme Biondini, ‘não se limita a espectros ideológicos’. Segundo o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição visa garantir a participação jovem no meio político. ‘Na era atual, a idade para a disputa eleitoral de cargos eletivos pode diminuir. O protagonismo é cada vez maior dos jovens, então já era um apelo de parte da sociedade. Isso é independente de espectros ideológicos, a gente percebe essa tendência’, enfatizou Biondini.
Idade e Participação Política
O texto reduz a idade mínima para ocupar a presidência em cinco anos, enquanto o limite atual é de 35 anos. A idade proposta de 30 anos é a mesma que Nikolas completará em 2026, ano da próxima disputa presidencial. Questionado sobre a relação entre a idade proposta e a do correligionário, Biondini admitiu que a PEC pode beneficiar o outro deputado. ‘Sem dúvidas, Nikolas é hoje o maior expoente da política do Brasil, com seus 28 anos. Isso é quase unanimidade. Com a aprovação da minha PEC, ele estaria apto a disputar qualquer cargo em 2026’, disse o deputado federal.
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Cargos eletivos e Participação Jovem
A PEC de Biondini também propõe a diminuição da idade mínima de senadores, de 35 para 30 anos; de governadores, de 30 para 28 anos; e de cargos de deputado, prefeito e vice-prefeito, de 21 para 20 anos. Para o cargo de vereador, no qual a idade mínima seguiria em 18 anos, a exigência para elegibilidade é mantida. A diminuição da idade para cargos eletivos pode beneficiar a participação jovem no meio político, como destacou Biondini.
PEC e Participação na Câmara
A PEC de Biondini precisa ter o apoio de 171 parlamentares para ser protocolada na Casa. Em seguida, a PEC precisa de um despacho do presidente da Câmara dos Deputados para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que analisa a admissibilidade da proposta. A decisão de pautar, ou não, a PEC, cabe ao presidente da CCJC, cargo atualmente ocupado por Caroline de Toni (PL/SC).
Fonte: © A10 Mais
