No projeto de lei do Mover, a taxação das comprinhas vem sendo debatida para atender demanda da indústria têxtil do país.
Publicidade Aprovar a imposto para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de imposto, o saldo parece positivo para muitos do setor.
No segundo parágrafo, a discussão sobre tributação se tornou central, levando em consideração a importância da cobrança de impostos para a economia. É fundamental encontrar um equilíbrio na alíquota para garantir a arrecadação necessária sem impactar negativamente os consumidores.
Projeto de Lei Mover e a Tributação de Importados
O Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inicialmente focava no setor automotivo, passou por aprovação com uma polêmica inclusão: a tributação de produtos importados anteriormente isentos. Antes da votação na Câmara com a alíquota reduzida, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, entrevistou Sergio Zimerman, defensor do fim da isenção tributária. Ele acreditava que a proposta inicial de 25% de alíquota tinha potencial para ser aprovada, mas acabou sendo necessário ceder mais cinco pontos percentuais.
Impacto da Cobrança de Impostos
Mesmo não sendo o ideal para os varejistas locais, a mudança na tributação ainda os beneficia. Alternativas para aumentar a cobrança de impostos em plataformas de importação para pessoas físicas seriam mais demoradas e controversas. A decisão da Câmara dos Deputados representa um avanço na busca pela isonomia tributária entre empresas estrangeiras de e-commerce e o varejo nacional.
Posicionamento das Associações
Associações como Abit, Abvtex e IDV destacam a importância do debate sobre a igualdade tributária. A luta por isonomia continua para o setor produtivo nacional, que sustenta milhões de empregos no país. A entrada de novas empresas estrangeiras no mercado brasileiro intensifica a competição no varejo eletrônico.
Repercussão no Setor de Importação
Representantes do AliExpress e da Shein expressam surpresa e preocupação com a decisão de tributação. A carga tributária estimada sobre produtos importados de até US$ 50 pode chegar a 44,5%, mas se o Mover fosse aprovado com a alíquota integral, a taxação subiria para 92%. O CEO da Renner e outros do setor varejista criticam a disparidade na tributação entre importados e produtos locais.
Argumentos sobre a Tributação de Importados
Briza Bueno, do AliExpress, defende que as importações de pessoas físicas não representam uma ameaça significativa à economia local. A discussão sobre a tributação de importados envolve questões complexas que impactam diretamente os consumidores e as empresas do setor.
Fonte: @ Info Money
