IBGE divulgou lista com TIP de atividades constantes da situação de trabalho infantil pela PNAD Contínua 2023, uma pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Em 2023, cerca de 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam as piores formas de trabalho infantil, atividades que envolvem risco de acidentes à saúde e estão descritas na Lista TIP.
Apesar da redução de trabalho infantil de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação, ainda é importante lembrar que o número ainda é alto e deve ser combatido. As crianças e adolescentes devem ter acesso a trabalho que não lhes cause dano à saúde ou perigo de vida, como o estabelecido na Convenção 182 da OIT.
Trabalho Infantil: Novas Estatísticas Revelam Diminuição, Mas Problema Persiste
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes em 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz dados alarmantes sobre o trabalho infantil no Brasil. A pesquisa revela que 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, enquanto 55,7% do grupo de 14 e 15 anos e 34,1% do grupo de 16 e 17 anos também estavam nessa situação.
Esses números demonstram uma queda com o aumento da idade, mas o problema persiste. A pesquisa também identificou que 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2023, o que é menor contingente desde 2016, quando iniciou a série histórica da PNAD Contínua para esse indicador.
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O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Pelo contrário, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).
A pesquisa também classificou as crianças e adolescentes que desenvolvem atividades constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). O trabalho infantil é aquele que oferece prejuízos à saúde, ao desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças e adolescentes.
Para mensurar o grupo de brasileiros com idades de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, foi criado um algoritmo baseado nos seguintes critérios: faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência escolar, a realização de trabalho perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Os dados da pesquisa revelam que:
* 76,4% das crianças e adolescentes que realizavam as piores formas de trabalho infantil eram homens;
* 67,5% tinham a cor preta ou parda;
* Os piores indicadores de trabalho infantil em pessoas de 5 a 13 anos foram encontrados nas regiões Norte e Nordeste;
* O rendimento mensal era de R$ 735 por mês;
* Em contrapartida, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (que não envolvem riscos à saúde) ganhavam em média R$ 771 por mês.
Além disso, a pesquisa também revelou que:
* 63,8% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil eram homens;
* Quase dois terços (65,2%) eram pretas ou pardas;
* A maior quantidade, 506 mil, estava na região Nordeste, mas a maior proporção foi encontrada na região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil;
* Mais de metade (55,1%) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam em atividades econômicas;
* O trabalho informal era mais comum entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (71,4%);
Esses dados são alarmantes e demonstram que o trabalho infantil é um problema persistente no Brasil. É fundamental que as autoridades tomem medidas para erradicar esse problema e garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso à educação e ao desenvolvimento saudável.
Fonte: @ Nos
