Período de adesão ao Programa começa na quinta-feira (31). 15 mil escolas estão aptas a receber financiamento. Webinário esclareceu participação das secretarias de educação no PDDE e Simec.
Com essas novas adesões, o MEC estará trabalhando para implementar o PDDE em mais de 5.000 escolas em todo o Brasil, garantindo que o dinheiro público chegue às necessidades de cada escola, sem burocracia, e que seja utilizado da forma mais eficaz possível na prática do Ensino.
Até 01 de fevereiro de 2020, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia anunciado a adesão de 155 escolas, sendo apenas 10% do total pretendido, o que deixava com expectativa de que o governo não atingisse o objetivo de colocar R$ 15 milhões em escolas de todo o Brasil. Com a recente adesão de novas escolas, e as necessidades de investimentos em Educação, o Ministério da Educação, vem assegurando a abertura de possibilidades para as escolas, através do PDDE, para garantir que o dinheiro público chegue às necessidades de cada escola e seja utilizado da forma mais eficaz possível na prática do Ensino.
O que Ajusta a Educação e o Ensino no Brasil
Com o objetivo de fortalecer a qualidade da Educação no país, o Ministério da Educação, por meio da Resolução CD/FNDE nº 23/2024, estabeleceu um cronograma para a manifestação de interesse das escolas em participar do Dinheiro Direto na Escola, um Programa de apoio financeiro para melhorar a infraestrutura e a qualidade da Educação nos anos finais do Ensino Fundamental em todo o Brasil. O prazo para inscrição é até 14 de novembro, período em que os secretários de Educação municipais, estaduais e distritais selecionarão as escolas elegíveis e assinarão o termo de adesão e compromisso do Programa.
Com a adesão ao PDDE Interativo, as escolas comprometem-se a promover ações contínuas de melhoria nos insumos, processos e resultados educacionais. O objetivo é reduzir as desigualdades educacionais e garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada. O valor destinado a cada unidade da Federação é calculado com base na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar, e não ultrapassa o limite do orçamento. O valor de referência por turma é de R$ 1.300.
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O Programa Dinheiro Direto na Escola visa apoiar as escolas em suas necessidades específicas, como a ampliação da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental. O apoio financeiro é vinculado às ações de um dos eixos estruturantes da política de Educação, o de organização curricular e pedagógica. As escolas selecionadas receberão recursos para aquisitar recursos didático-pedagógicos e espaços de apoio ao reagrupamento de estudantes com defasagem de aprendizagem. O recurso também pode ser investido em espaços de apoio ao reagrupamento de estudantes com defasagem de aprendizagem.
O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) é o responsável pela seleção das escolas participantes e pela execução do Programa. O diretor de cada escola selecionada também deverá fazer a adesão, via PDDE Interativo, após assinar o termo de compromisso. O período para que as escolas confirmem seu interesse no PDDE Interativo irá de 15 a 29 de novembro.
Fonte: © MEC GOV.br
