Programa Pé-de-Meia beneficiará mais de 62 mil alunos em Goiás. Primeira parcela começou a ser paga. Investimento estimado para o Censo Escolar 2022.
O lançamento do programa Pé-de-Meia em Goiás, que acontece nesta terça-feira, 26 de março, marca um importante passo para o incentivo financeiro-educacional de estudantes do ensino médio. Através dessa iniciativa, mais de 62 mil jovens poderão contar com um benefício financeiro-educacional que irá auxiliá-los em suas despesas durante os estudos, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação no estado.
O programa Pé-de-Meia, que agora é uma realidade em Goiás, se alinha com outras políticas de inclusão social, como o Programa Bolsa Família, reforçando o compromisso do governo em promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Com esse incentivo financeiro-educacional, os estudantes terão mais condições de se dedicarem aos estudos e alcançarem seus objetivos acadêmicos, preparando-se para um futuro promissor.
Atualização da base de matrículas: Censo Escolar 2022 e matrículas de 2024
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h (horário de Brasília), no Palácio Maguito Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia (GO).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público de Goiás. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
O estado de Goiás já aderiu ao programa Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento estimado do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Incentivo financeiro-educacional do Programa Bolsa Família
O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (Incentivo-Matrícula) nesta terça-feira, 26 de março, para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Benefício financeiro-educacional para estudantes de todo o Brasil
Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão na atualização da base de matrículas do Censo Escolar 2022, visando às matrículas de 2024 e ao programa Pé-de-Meia. O Ministério da Educação estima um investimento de R$ 7,1 bilhões para beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo. Com a participação no Enem, os alunos podem receber um benefício total de até R$ 9.200. A parceria entre o governo federal e as redes públicas de ensino visa garantir o acesso dos estudantes ao programa, sem a necessidade de cadastros extras além do CPF e da matrícula no ensino médio público.
O programa Pé-de-Meia, que prioriza as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, busca promover a educação como ferramenta de inclusão social e redução das desigualdades. O lançamento do benefício financeiro-educacional em Goiás está marcado para o dia 26 de março de 2024, promovendo a democratização do acesso à educação e incentivando a conclusão escolar dos jovens brasileiros.
Fonte: © MEC GOV.br
