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Pagamento de R$200, referente à frequência em abril, até 1º/7, de acordo com nascimento de alunos da rede pública, beneficiados pela Caixa de Previdência.
Os alunos da escola pública contemplados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, terão o crédito da quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira, 26 de junho. Essa quantia corresponde à presença nas aulas durante o mês de abril. Até o dia 1º de julho, o montante do incentivo será transferido para a conta bancária aberta pela Caixa Econômica Federal.
No programa incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, os estudantes do ensino médio são estimulados a manter uma poupança regular, recompensando sua dedicação às aulas. Além disso, o programa visa incentivar a educação financeira desde cedo, preparando os jovens para uma vida financeira mais saudável no futuro.
Pé-de-Meia: Programa Incentivo Financeiro-Educacional
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional que visa apoiar alunos matriculados na rede pública de ensino médio. Através de uma modalidade de poupança, o Pé-de-Meia tem como propósito principal promover a permanência e conclusão dos estudos, contribuindo para a redução da desigualdade social e a promoção da inclusão social através da educação.
Os beneficiados pelo programa têm suas contas correntes abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sendo essas contas vinculadas ao Pé-de-Meia. Para os estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito através do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa.
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Já para os alunos maiores de 18 anos, a conta é automaticamente desbloqueada para utilização dos valores recebidos. Os depósitos mensais de R$ 200 e os depósitos anuais de mil reais ao final de cada ano letivo são parte do programa, sendo que esses valores só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.
Além disso, os participantes do Pé-de-Meia também têm a possibilidade de receber um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, somando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus do Enem, os valores totais podem chegar a até R$ 9.200 por aluno, representando um importante apoio financeiro para os estudantes.
A participação no Pé-de-Meia requer o cumprimento de critérios estabelecidos pelo programa, sendo essencial que as informações necessárias sejam prestadas pelas autoridades educacionais de cada estado, Distrito Federal e município. Dessa forma, o programa busca garantir o acesso e a igualdade de oportunidades para os estudantes matriculados nas redes de ensino participantes.
Em resumo, o Pé-de-Meia é mais do que um programa de incentivo financeiro; é uma iniciativa que visa não apenas apoiar os estudantes do ensino médio, mas também promover a educação como meio de inclusão social e mobilidade social.
Fonte: © MEC GOV.br
