Programa para estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio público. Governo pagará R$2 mil/ano + bônus a beneficiários seguindo critérios. Novo aplicativo Jornada do Estudante da Caixa Econômica facilita o processo.
Os beneficiários do Pé-de-Meia que completam mais um ano de vida nos meses de janeiro e fevereiro serão contemplados com a primeira parcela do incentivo financeiro nesta semana. O montante de R$ 200 corresponde à bonificação de inscrição e não interfere no auxílio de R$ 1.800 destinado à frequência, que será distribuído em nove partes ao longo do período.
A partir do próximo mês, os participantes terão a oportunidade de receber um impulso financeiro significativo com a chegada das próximas parcelas do programa Pé-de-Meia. Essa iniciativa visa incentivar a continuidade nos estudos e proporcionar uma ajuda extra aos contemplados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos.
Detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia
👉🏾 Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
🔍 Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela ainda nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, a Caixa Econômica, responsável pelos repasses para as contas dos estudantes, ainda vai avaliar se o mês de aniversário seguirá sendo o critério para pagamento das próximas parcelas do benefício.
Como saber se foi contemplado com o Pé-de-Meia
Os estudantes de ensino médio podem conferir se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, é necessário:
- ter entre 14 e 24 anos;
- ter CPF; e
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.
Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Quais valores serão pagos no Programa Pé-de-Meia
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano.
A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Regras de participação no Programa Pé-de-Meia
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente.
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Confira a seguir:
- Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas.
Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual.
Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
❌ Serão desligados do programa os alunos que:
- optarem por abandonar o ‘Pé-de-meia’ voluntariamente;
- que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
- que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Calendário de pagamento do Programa Pé-de-Meia
O bônus de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril.
Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho. Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas.
Veja os prazos na tabela a seguir: Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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Fonte: © G1 – Globo Mundo
