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Membros do MJ estudam controle para casos de imigração ilegal no Brasil, descartando revisão de pedidos de refugiados por possíveis fraudes.
A Polícia Federal (PF) emitiu um aviso ao Ministério da Justiça sobre possíveis irregularidades em solicitações de abrigo no Brasil. Segundo as investigações, o país pode estar sendo utilizado como rota para imigração ilegal, especialmente em direção aos Estados Unidos. Diante desse cenário, a PF solicita uma ‘regulamentação mais condizente com os verdadeiros propósitos de abrigo’. Autoridades da corporação e do Ministério da Justiça se reuniram em junho para analisar os casos.
É fundamental garantir a proteção dos indivíduos que buscam abrigar no Brasil, evitando assim possíveis fraudes. O Ministério da Justiça destaca a importância de aprimorar os mecanismos de controle para assegurar a legitimidade dos pedidos de abrigo. Discussões estão em andamento para fortalecer a segurança e a transparência nesse processo, visando manter a integridade do sistema de abrigo no país.
Preocupações com o abrigo de solicitantes de refúgio no Brasil
No cenário atual, a questão do abrigo de solicitantes de refúgio no Brasil tem despertado atenção devido a possíveis fraudes nos pedidos. A Polícia Federal (PF) revelou um aumento significativo no número de cidadãos nepaleses, vietnamitas, indianos e paquistaneses chegando em voos internacionais para conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP), mas que acabam permanecendo no país sem seguir para seus destinos finais.
Desde 2023, 8.327 pessoas solicitaram refúgio no aeroporto, porém apenas 1,41% delas continuaram o procedimento no Brasil. Esse dado levanta preocupações sobre a utilização do instituto do refúgio como um mecanismo de abrigo para migração irregular, o que, segundo a PF, tem fomentado o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
A rota dessas nacionalidades muitas vezes inclui a saída do Brasil pelo Acre, o que tem gerado tumultos no aeródromo de Guarulhos. A PF ressalta que a maioria esmagadora dos solicitantes não atende aos requisitos para o pedido de refúgio, o que levanta questionamentos sobre a eficácia do sistema de controle.
No Ministério da Justiça, há o reconhecimento da importância de manter a qualidade do instituto do refúgio, que coloca o Brasil em destaque como um país acolhedor. No entanto, a preocupação com possíveis fraudes e a consolidação de rotas ilegais tem levado a discussões sobre a necessidade de adotar medidas preventivas.
Os pedidos de refúgio no Brasil são destinados a indivíduos que foram forçados a deixar seus países de origem devido a perseguições por motivos diversos. Após a solicitação no sistema Sisconare, a pessoa recebe o Protocolo de Refúgio da Polícia Federal, que garante acesso a direitos básicos no país.
O processo de análise pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) pode levar até um ano, e a não convocação para entrevista requer a renovação do protocolo, sob o risco de tornar o migrante irregular. A consolidação de rotas ilegais traz consigo preocupações com crimes como tráfico de pessoas, drogas e exploração sexual, além de possíveis impasses diplomáticos com os países de origem.
Diante desse cenário, a busca por mecanismos mais eficazes de controle e prevenção de fraudes nos pedidos de abrigo se torna essencial para garantir a integridade do sistema e a segurança dos solicitantes de refúgio no Brasil.
Fonte: @ CNN Brasil
