Reunião com representantes da sociedade civil discutiu acertos e melhorias na Política Nacional de Equidade, com foco em Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, promovendo Diversidade, Inclusão e Igualdade, sob Coordenação Nacional da União.
O Ministério da Educação (MEC) realizou um importante evento por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que teve como objetivo apresentar o balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade. Esse encontro foi o terceiro de uma série de eventos que visam discutir a implementação da Pneerq em todo o país.
Essa política é fundamental para promover a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. A Pneerq é um marco importante na luta contra a discriminação racial e étnica no Brasil, e o MEC está comprometido em implementá-la de forma eficaz. A educação é o caminho para a igualdade e a Pneerq é um passo importante nessa direção.
Reunião do MEC busca melhorias para a Pneerq
Na quinta-feira, 3 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião com representantes de movimentos negros para discutir possíveis melhorias e desafios enfrentados pela Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, destacou a importância de ouvir os movimentos negros para aprimorar a política. ‘Mais do que apresentar os avanços da Pneerq, queremos ouvir as ideias e sugestões dos movimentos negros para melhorar a política’, explicou.
A reunião contou com a participação de 17 organizações de movimentos negros, incluindo a Marcha das Mulheres Negras, Olodum, Movimento Negro Unificado (MNU), Educafro, Agentes de Pastoral Negros (APNs), Ilê Ayê, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro Brasil), Rede Antirracista Quilombação e Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).
Objetivos da Pneerq
A Pneerq foi criada pela Portaria nº 470/2024 e tem como objetivo implementar ações e programas educacionais para superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino, bem como promover a política educacional para a população quilombola. O público-alvo da política inclui gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar.
A Pneerq tem como compromissos estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 e formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais.
Reuniões anteriores
O MEC realizou duas reuniões anteriores para discutir a Pneerq. A primeira reunião ocorreu no dia 20 de setembro, com 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A segunda reunião aconteceu em 24 de setembro, com representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs).
O MEC planeja realizar novos encontros para apresentar e debater a política com acadêmicos, pesquisadores e profissionais da comunicação. O objetivo é promover a divulgação, a colaboração e outras formas de engajamento de entidades que atuam no combate ao racismo.
Fonte: © MEC GOV.br
