Lançamento do edital em março de 2025, com foco em democratização, nacionalização, criação de recursos e estabelecimento de instituições estatais, políticas econômicas e agentes culturais.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Política de incentivo a projetos culturais tem sido foco de discussão nos últimos tempos, e o Piauí não ficou de fora. Nesta quinta-feira (28), o Programa Rouanet Nordeste foi lançado, abordando a política de incentivo que visa otimizar os recursos disponíveis para projetos culturais.
Já na ocasião, diversos artistas e produtores culturais do Piauí se reuniram para discutir a implementação desse programa, que visa nacionalizar recursos de incentivo para projetos que já estão sendo desenvolvidos. A ideia é otimizar esses recursos de forma a aumentar a cultura no estado, através de eventos que atraem a atenção dos cidadãos e, consequentemente, fortalecer a política de incentivo a projetos culturais locais. Além disso, o programa visa incentivar a criação de novos projetos culturais que sejam representativos da diversidade cultural do Piauí e promovam a cultura regional.
Política Cultural: Investimento de R$ 50 milhões para Dinamizar Setor
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou um investimento significativo de R$ 50 milhões para estimular o desenvolvimento do setor cultural e eventos na região, promovendo a capacitação de produtores culturais e artistas. Essa iniciativa visa democratizar o acesso à política pública, garantindo que todos tenham oportunidade de participar e contribuir para o setor cultural.
Essa medida é importante, pois cumpre o que está na Constituição brasileira, que estabelece a responsabilidade do governo em promover a cultura e o desenvolvimento sustentável. Além disso, a lei que regula a política cultural é fundamental para o crescimento econômico do país, pois a economia criativa das indústrias culturais gera um retorno significativo, equivalente a 3,11% do PIB.
No entanto, essa política anteriormente beneficiava principalmente o Sul e Sudeste do país, deixando de lado outras regiões e seus agentes culturais. Agora, com a política de nacionalização do acesso, esses grupos têm a oportunidade de acessar essa lei e contribuir para o desenvolvimento cultural do país.
Os estados contemplados por essa política são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital para o acesso a esses recursos deve ser lançado em março de 2025, e o Banco do Nordeste já se comprometeu a liberar R$ 10 milhões para esse fim.
A democratização deste recurso é fundamental para os pequenos municípios, pois os eventos culturais podem movimentar a economia local e proporcionar oportunidades de comercialização para pequenos empreendedores. Além disso, a participação de instituições estatais, como a Petrobras, Banco do Brasil e Correios, pode ajudar a canalizar os recursos e tornar o processo mais eficiente.
Para Artenilde Silva, do Grupo de Cultura Afro Afoxá, os artistas e produtores culturais esperam que esses recursos possam impulsionar o setor cultural no Piauí e em outras regiões do país. ‘A gente espera que esses recursos sejam ampliados para atender o estado. Estamos na expectativa de ampliação dos nossos objetivos a partir da injeção de recursos’, disse.
A presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, na cerimônia de anúncio desse investimento reforça a importância da política cultural para o desenvolvimento do país e a necessidade de envolver todos os agentes culturais no processo de criação e execução dessa política.
Fonte: © A10 Mais
