Pronunciamento na 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília sobre implantação do Laboratório Regional de custeio de multiprofissionais pela Lei Orçamentária Anual.
Em discurso na 25ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que todos os 5.570 municípios brasileiros terão um aumento de R$ 4,3 bilhões destinados ao financiamento de profissionais especializados em saúde bucal.
É fundamental ressaltar a importância dos cuidados com a saúde bucal para manter uma boa qualidade de vida oral. Além disso, os serviços dentários preventivos são essenciais para prevenir problemas futuros. Investir em saúde bucal é investir no bem-estar geral.
Saúde Bucal: Investimentos e Pronunciamento
A entrada dos recursos, conforme anunciado pelo presidente, teve início em 20 de maio. O valor provém da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para o exercício de 2024. Nesse contexto, o Ministério da Saúde deu luz verde para a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados à saúde bucal.
Dentre os serviços contemplados estão a equipe de saúde bucal (eSB), a Unidade Odontológica Móvel (UOM), o Centro de Especialidade Odontológica, o Laboratório Regional de Prótese Dentária, e a inclusão de uma nova especialidade em saúde bucal para municípios com até 20 mil habitantes.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, ressaltou que os repasses para a área da saúde bucal estavam abaixo do esperado e que essa realidade está prestes a mudar. Ele destacou a importância desses novos investimentos para ampliar a cobertura da saúde bucal em todo o território nacional.
Durante a solenidade de abertura do evento, que contou com a presença de Lula, ministros, e outras autoridades, como os presidentes da Câmara e do Senado, foi enfatizado o papel fundamental dos municípios na luta por saúde, emprego e educação. A Marcha, organizada anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília, serve como um ponto de encontro para discutir questões relevantes para o país.
O presidente ressaltou a importância dos municípios como protagonistas na busca por melhorias em diversos setores, incluindo saúde e educação. Ele destacou a necessidade de ouvir os prefeitos para embasar as decisões do governo federal.
O Ministério da Saúde está ativamente envolvido no evento, que reúne aproximadamente 10 mil gestores na capital federal. Como parte da programação, estão sendo oferecidos atendimentos a prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais, das 9h às 18h, até quinta-feira (23).
Além disso, os participantes têm a oportunidade de buscar orientações durante o evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A pasta também promoverá uma mesa temática sobre os ‘Desafios Nacionais para a Execução dos Recursos da Saúde’ amanhã (22), das 8h às 10h.
Os atendimentos a prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais estão disponíveis na sede do Ministério da Saúde, reforçando o compromisso com a melhoria da saúde bucal em todo o país.
Fonte: @ Ministério da Saúde
