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O Canadá lidera a regulamentação das redes sociais com a Lei Canadense de mídia, notícias locais e exposição a conteúdo produzido.
O Brasil está avançando na regulamentação das plataformas digitais e redes sociais. Uma nova legislação, inspirada no modelo canadense, está sendo discutida para garantir que as plataformas contribuam para o financiamento da mídia local e promovam o conteúdo nacional. Além disso, medidas estão sendo tomadas para garantir a transparência e segurança dos usuários nas plataformas digitais.
Com a crescente importância das plataformas digitais, é fundamental garantir que os conteúdos sejam seguros e confiáveis para os usuários. Assim como no Canadá, o Brasil está buscando maneiras de proteger a integridade das informações online, implementando medidas que garantam a veracidade e qualidade dos conteúdos disponibilizados nas plataformas digitais. A segurança dos usuários e a promoção de conteúdos relevantes são prioridades para as autoridades brasileiras.
Plataformas: Regulação Canadense e Exposição a Conteúdo
Depois da promulgação dessa Lei, o Congresso debate uma proposta que visa tornar as mídias e plataformas online responsáveis por diminuir a exposição a conteúdos prejudiciais, abrangendo práticas como bullying, sexualização de menores e incitação ao extremismo, violência ou ódio. A experiência do Canadá foi compartilhada com o público brasileiro por Taylor Owen, docente associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, ocupante da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.
Na primeira metade de junho, Owen esteve em Brasília para participar de uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e de uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, abordando as plataformas digitais e a sustentabilidade do jornalismo. Aqui estão os principais pontos da entrevista concedida por Owen à Agência Brasil após sua palestra na UnB: Agência Brasil: Por que é necessário regular o funcionamento das redes sociais? Há quem argumente no Brasil que a regulamentação fere a liberdade de expressão. Essa iniciativa realmente impacta esse direito? Taylor Owen: A resposta depende da forma como se regula as plataformas. As plataformas desempenham um papel crucial na democracia de nossa sociedade, determinando quem pode se expressar, como as mensagens são distribuídas e quem as recebe. Os algoritmos decidem se sua voz é ouvida, quando há reações e como essas reações são disseminadas. Nossas interações estão moldadas pela arquitetura dessas plataformas. Acredito que a regulamentação das plataformas deve se concentrar não apenas nas interações, mas também no design da comunicação, nos mecanismos das plataformas que influenciam a disseminação de conteúdo, a amplificação de determinados conteúdos e os comportamentos incentivados. Esse é o objetivo da regulação canadense, que procura estabelecer diretrizes para reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais nas plataformas. Agência Brasil: Entre os problemas identificados nas redes sociais no Brasil estão o uso não autorizado de dados pessoais, casos de fraudes e golpes amorosos, difamação de figuras públicas, disseminação de desinformação, manifestações de ódio, circulação de conteúdos chocantes, como violência contra minorias, diversos tipos de violência, abuso sexual e pornografia infantil. Que tipo de regulamentação poderia abordar esses problemas? Uma regulamentação seria suficiente? Owen: Acredito que nem todos esses problemas devem ser abordados por meio de regulações. A desinformação, por exemplo, requer discernimento entre o que é verdadeiro e falso, e não acredito que as agências governamentais devam ser responsáveis por definir isso. Para questões como abuso de imagens íntimas, discurso de ódio, incitação à violência, pornografia infantil e outros conteúdos graves, podemos implementar regulações que obriguem as plataformas a lidar com cada um desses problemas e a desenvolver estratégias específicas para mitigá-los.
Fonte: @ Agencia Brasil
