O Governo australiano proibiu o acesso de menores de 16 anos às plataformas para proteger a segurança online. O Brasil está discutindo um projeto similar para proteger os menores. O governo norueguense também investe em segurança de dados para os menores.
As proibições em redes sociais ganharam destaque no mundo todo, mas uma das mais emblemáticas foi a Austrália, que baniu o uso dessas plataformas para menores de 16 anos, com o objetivo de proteger a saúde mental desses jovens. Essa decisão não foi tomada à toa e sim após estudos profundos que visaram compreender a influência dessas redes sobre a saúde mental da população mais jovem.
É sabido que as redes sociais têm um impacto significativo sobre a saúde mental das crianças e adolescentes, que muitas vezes se expõem a conteúdo inapropriado e podem ser vítimas de bullying. Além disso, essas plataformas podem promover a comparação excessiva com os outros, o que pode levar a sentimentos de inadequação e baixa autoestima. Por isso, a Austrália optou por criar um marco legal que proíba o acesso dessas redes para menores de 16 anos, restringindo assim o contato de crianças e adolescentes com o mundo virtual. Essa medida não é apenas uma proibição, mas sim uma forma de proteger o bem-estar desses jovens.
Proibições na Era Digital: Um Balanço das Regras
As redes sociais, que já são o eixo central da vida de muitas pessoas, têm sido alvo de diversas proibições em todo o mundo. A proibição total de redes sociais para menores de idade, adotada pela Austrália, é apenas um dos muitos exemplos de como os governos estão buscando regular o acesso dessas plataformas para jovens. Outros países, como a Nova Zelândia, têm adotado abordagens diferentes, como exigir autorização dos pais para que os menores usem redes sociais.
A Austrália, por exemplo, deu às plataformas um ano para criar mecanismos que impeçam o acesso de menores de idade. Após esse prazo, elas podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões) caso não cumpram com a regra. O YouTube, porém, ficou fora da nova regulamentação, pois os parlamentares australianos avaliaram que ele inclui conteúdo educativo. Outros aplicativos, como mensagens e jogos online, também foram excluídos da regra.
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A Flórida, nos Estados Unidos, aprovou uma lei estadual que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem as redes sociais. Adolescentes de 14 e 15 anos precisam do consentimento dos pais para acessar as plataformas. A regra está sendo contestada na Justiça pela Netchoice, que representa as gigantes da tecnologia e alega que viola a liberdade de expressão de crianças e adolescentes.
Exigência de Autorização dos Pais: Uma Abordagem Distinta
A União Europeia exige que plataformas tenham autorização dos pais para processarem dados de menores de 16 anos. Esse limite pode ser alterado nos países que integram o bloco, mas não pode ficar abaixo dos 13 anos de idade. A Alemanha, por exemplo, exige o consentimento para os menores de 16 anos, enquanto outros países têm regras mais brandas. Na França, a obrigação só vale para menores de 15 anos, e na Itália, para menores de 14 anos. Na Bélgica e na Noruega, a exigência de autorização dos pais é ainda mais severa, abrangendo menores de 13 anos.
O governo norueguense apresentou em outubro uma proposta para ampliar a exigência de autorização dos pais para menores de 15 anos. O país também está trabalhando em uma proibição geral de redes sociais para crianças e adolescentes, mas a proposta ainda não foi apresentada.
Fonte: © G1 – Tecnologia
