Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Áudio divulgado por G1 em Vitória sobre pensão alimentícia necessária.
Durante uma reunião em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES mencionou a uma mulher vítima de violência doméstica que ela deveria ‘se acalmar’ e permanecer com o ex-companheiro pelo restante da vida. A mulher solicitava pensão alimentícia para os cinco filhos que possui com o homem. O áudio foi divulgado pelo G1. Veja: ‘Cinco filhos juntos.
Essa atitude do promotor foi considerada um comportamento inadequado diante de um caso tão sensível de violência doméstica. É inaceitável que em situações de abuso e agressão a vítima seja desencorajada a buscar seus direitos e proteção. A mulher merece apoio e amparo diante de uma situação tão delicada.
Violência Institucional em Audiência de Vitória
O promotor, de forma inadequada, sugeriu que a mulher e seu ex-companheiro deveriam permanecer juntos, mesmo após relatos de agressão e abuso. A resposta da mulher, rejeitando essa ideia, revela a gravidade da situação. O áudio divulgado por G1 mostra o promotor fazendo comentários sobre a quantidade de filhos da vítima, o que claramente ultrapassa os limites do respeito e profissionalismo esperados.
Após o incidente em março, o promotor Luiz Antônio de Souza Silva foi denunciado por violência institucional pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo. A violência institucional, conforme explicado pelo CNMP, é quando agentes públicos submetem vítimas ou testemunhas a procedimentos invasivos que as revivem situações de sofrimento.
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A mulher, mãe de sete filhos, relatou ter sofrido agressões e abusos durante seu relacionamento com o ex-companheiro, com quem viveu por 20 anos. Mesmo com medidas protetivas, ela enfrentou humilhação durante a audiência. Após o episódio, ela conseguiu a pensão alimentícia, mas ressaltou a dor de ser tratada de forma desrespeitosa.
O comportamento do promotor foi repudiado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES, que destacou a atitude sexista, misógina e racista durante a audiência em Vitória. É fundamental combater atitudes como essa, que perpetuam a violência e o preconceito em nossa sociedade. A denúncia do caso ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao CNMP é um passo importante para buscar justiça e proteção para a vítima.
Fonte: © Migalhas
