O Banco Nacional fará a gestão do R$ 100 bilhões Fundo Rio Doce, um fundo-privado, para recuperar a área afetada pelas empresas Samarco, seguindo as regras de funcionamento do Comitê-Gestor com o plano-anual.
A gestão do Fundo Rio Doce será efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o objetivo de realizar a recuperação socioeconômica dos municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, que foram afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.
Com o valor de R$ 100 bilhões, o Fundo Rio Doce auxiliará na reconstrução e na reparação das áreas afetadas, fomentando o desenvolvimento sustentável dessas regiões, garantindo uma recuperação eficaz e duradoura. Além disso, essa ação promoverá a reconstrução de infraestruturas e a reparação de danos causados ao meio ambiente, trazendo benefícios para a população dessas áreas.
Recuperação: Um Passo a Frente para a Reconstrução
A tragédia da barragem Samarco em Mariana e outras cidades da região deixou um rastro de destruição inimaginável. No entanto, após anos de luta pela justiça, os atingidos começam a ver uma luz no fim do túnel. O acordo judicial firmado pelas empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. com o governo federal estabelece uma linha de crédito de R$ 170 bilhões para a recuperação da região. Esses recursos serão gerenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerado a instituição mais transparente do país, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Recuperação e Desenvolvimento em Harmonia
O acordo prevê a criação de um fundo privado que receberá os recursos de forma parcelada ao longo de 20 anos. O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo. Esses recursos visam promover ações de melhorias nas condições socioeconômicas e ambientais da região. O BNDES, com sua experiência em gestão de fundos e execução de grandes projetos de infraestrutura, será o responsável por gerenciar esses recursos de forma eficiente.
A Recuperação e a Reconstrução em Marcha
O presidente da República assinará um decreto estabelecendo as regras de funcionamento do fundo e do Comitê Gestor, responsável por estabelecer as diretrizes das ações, aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e os relatórios de execução. Esse Comitê será composto por representantes do governo federal e das empresas acionistas do fundo. A transparência e a auditoria serão fundamentais para garantir a governança elevada desse processo.
Recuperação e Desenvolvimento: Uma Missão
O presidente da instituição do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca a experiência da instituição na gestão de fundos e na execução de grandes projetos de infraestrutura. O BNDES teve um papel fundamental no desenvolvimento econômico do Brasil e agora se dedica à reconstrução do Rio Grande do Sul e à reparação dos atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. A instituição se compromete a garantir regras de elevada governança, especialmente em relação à transparência e auditoria, para garantir a eficácia da recuperação da região.
Fonte: © Conjur
