Specialists advise instituição to investigate repeated aggressors in virtual environment, from suspensions to expulsions. Students, parents under scrutiny in Justice. Terms: power majorities, child and adolescent rights, human rights, basic to post-doctoral education, recreational groups; violent recurrence in adolescence and childhood.
A atriz Samara Felippo relatou recentemente que a filha de 14 anos sofreu racismo em uma escola particular renomada em São Paulo. Ela apontou que duas colegas de classe escreveram mensagens racistas no caderno da adolescente. Após a denúncia, a escola tomou medidas e suspendeu as alunas temporariamente. Infelizmente, casos de racismo e violência escolar são recorrentes e demandam ação imediata.
É crucial combater qualquer forma de discriminação e bullying nas instituições de ensino. Seja por meio de xingamentos, ameaças, exclusão ou mesmo cyberbullying, é fundamental garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os estudantes. A educação e conscientização são ferramentas essenciais para prevenir e enfrentar o racismo e outras formas de violência que possam surgir no ambiente escolar.
Combate ao racismo e violência escolar: direitos e deveres em foco
Em março, uma aluna da rede municipal de Novo Horizonte, no interior de São Paulo, foi agredida física e verbalmente por cinco alunos que a chamaram de ‘macaca’, ‘cabelo de bombril’ e ‘capacete de astronauta’. Estes atos de discriminação e xingamento expõem a gravidade do racismo e violência escolar que ainda permeia nossas instituições de ensino. Infelizmente, casos como esse não são isolados. Em 2023, mais 3 mil denúncias de racismo foram registradas apenas em escolas estaduais de São Paulo, evidenciando a urgência em lidar com essa questão.
No Brasil, a relação entre racismo, violência escolar e discriminação é alarmante. Segundo dados, a cada 10 pessoas que sofrem racismo, 4 são vítimas de agressões em ambientes educacionais. Essa realidade reflete a necessidade de compreender os direitos e deveres das vítimas, das escolas e dos agressores diante desse cenário.
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O papel das agressoras repetidas e dos alunos majoritários de poder
É fundamental reconhecer que o bullying e o cyberbullying, assim como a discriminação e a exclusão, são formas de violência presentes em diferentes níveis educacionais, desde a infância até o pós-doutorado. No entanto, é preciso ressaltar que o racismo vai além dessas manifestações, sendo uma agressão baseada em características como cor, raça e etnia da vítima.
De acordo com Elisa Cruz, o racismo é um mecanismo de poder que perpetua a inferiorização das vítimas, envolvendo uma dinâmica complexa de exclusão e violência recorrente. É essencial compreender que pertencer a grupos majoritários de poder não os isenta de praticar atos racistas, evidenciando a necessidade de combater essa estrutura de opressão.
Legislação e combate ao racismo e à violência escolar
Desde a introdução da Lei 14.811, o Brasil passou a criminalizar o bullying e o cyberbullying, com penas que variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Por outro lado, o racismo é um crime inafiançável previsto pela Lei 7.716, com punições entre 2 a 5 anos de reclusão e multa. Essas legislações buscam coibir práticas discriminatórias e violentas, promovendo uma cultura de respeito e igualdade nas escolas e na sociedade.
Na esfera escolar, a ausência de uma legislação específica para casos de racismo destaca a importância de recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estes instrumentos legais garantem a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, definindo o papel da educação na promoção dos direitos humanos e no combate à discriminação.
Diante de episódios de racismo na escola, é crucial que a instituição aja prontamente para restabelecer um ambiente seguro para todos os alunos. Medidas como a suspensão dos estudantes envolvidos e a condução de uma investigação transparente são essenciais para combater a violência e promover a inclusão. O respeito aos direitos de defesa dos suspeitos, aliado a uma reflexão ética sobre as ações praticadas, são fundamentais para garantir a justiça e a igualdade no ambiente escolar.
Perspectivas e ações contra o racismo e a violência escolar
O enfrentamento do racismo e da violência escolar demanda um compromisso coletivo, envolvendo educadores, gestores, alunos e a comunidade como um todo. É imperativo promover a conscientização sobre a importância do respeito à diversidade e da erradicação de práticas discriminatórias, visando construir ambientes escolares mais inclusivos e seguros para todos.
Investir na formação de professores e na implementação de políticas educacionais voltadas para a promoção dos direitos humanos e da igualdade racial é essencial para transformar a realidade das escolas brasileiras. A educação é uma ferramenta poderosa para combater o racismo e a violência, possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para as futuras gerações.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
