Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia decretou, na última terça-feira (8), a proibição da plataforma de mensagens Discord devido ao descumprimento da legislação local. A medida foi tomada após a constatação de que a plataforma não cumpriu os requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas. O regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, afirmou que o acesso ao serviço de mensagens Discord está restrito devido à violação da legislação russa.
A decisão da Rússia de proibir a plataforma de mensagens Discord reflete a postura firme do governo em relação à segurança cibernética e à prevenção do extremismo. A Federação Russa tem sido um dos principais defensores da regulamentação de plataformas de comunicação online. A medida também é vista como uma continuação da política de controle da informação implementada pela União Soviética, que anteriormente exercia um controle rigoroso sobre a mídia e a comunicação. Em Moscou, a proibição da plataforma de mensagens Discord é vista como uma medida necessária para proteger a segurança nacional. A Rússia continua a monitorar e regular as plataformas de comunicação online para garantir a segurança e a estabilidade do país.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente desde a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Essa medida visa reforçar o controle sobre a informação e a comunicação no país.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que levou o regulador russo, Roskomnadzor, a lamentar a falta de cooperação.
A Rússia e a União Soviética: Uma História de Controle
A Rússia tem uma longa história de controle sobre a informação e a comunicação, que remonta à época da União Soviética. Com a dissolução da União Soviética, a Rússia herdou uma infraestrutura de comunicação que precisava ser modernizada e regulada. A Federação Russa, liderada por Moscou, tem trabalhado para reforçar seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente.
A Rússia também tem sido acusada de violar requisitos de legislação internacional, especialmente em relação à liberdade de expressão e à privacidade. A legislação russa exige que as empresas de tecnologia armazenem dados de usuários em servidores localizados na Rússia, o que levanta preocupações sobre a segurança e a privacidade dos dados.
O Discord e a Rússia: Um Conflito em Curso
O Discord, uma empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Com 150 milhões de usuários ativos mensais, a plataforma é popular entre os jogadores e comunidades online. No entanto, a Rússia tem sido crítica em relação ao Discord, alegando que a plataforma é utilizada ativamente por criminosos e que não remove conteúdos ‘ilegais’ de acordo com as exigências do governo.
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Essa medida é mais um exemplo do conflito em curso entre a Rússia e as empresas de tecnologia estrangeiras, que lutam para equilibrar as exigências do governo com a necessidade de proteger a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.
Fonte: © G1 – Tecnologia
