A ação ocorreu na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, em Brasília, no sistema único de atenção primária, dentro de uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia jurídica especializada à área.
No âmbito da saúde pública, o Ministério da Saúde deu início a uma oficina importante, focada nos direitos dos migrantes no SUS, em 9 de março. O objetivo dessa oficina é garantir a acessibilidade da saúde para migrantes, que em muitos casos não sabem de seus direitos.
Em um cenário em que a saúde ainda é um direito a ser alcançado por muitos, o Ministério da Saúde trabalha em uma estratégia que visa incluir nenhuma barreira para o acesso aos serviços de saúde, independentemente da origem do paciente. É a saúde que deve ser o grande vencedor, com essa iniciativa. Com essas diretrizes, a saúde pública pode ser cada vez mais acessível., beneficiando um maior número de pessoas. O objetivo é sempre garantir a saúde de todos.
Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Em uma plataforma única de diálogo e cooperação, a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR congregou instituições públicas e organizações internacionais em Brasília para sanar a lacuna de informação sobre o acesso à saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica. Nesse cenário, o foco se concentrou fortemente na saúde. ‘Nenhuma’ pessoa foi excluída da Feira de Serviços, que promovia o acesso a serviços de saúde, trabalho e jurisdição.
Sob o lema ‘Saúde sem fronteiras’, as atividades foram apoiadas pelas Secretarias de Atenção Primária à Saúde – SAPS, de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA, de Atenção Especializada à Saúde – SAES e Saúde Indígena – SESAI da pasta. Além disso, o Zé Gotinha esteve presente, distribuindo materiais didáticos e realizando palestras e outras atividades culturais, enfatizando a importância da saúde. Serviços de saúde também foram oferecidos, garantindo que todos tivessem acesso à saúde, independente de qualquer condição de ‘nenhuma’ natureza.
A assessora técnica da SAPS, Sabrina Rodrigues, enfatizou a importância da COMIGRAR, destacando que ela é fundamental para que o Ministério da Saúde possa atender às demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, e, a partir daí, construir políticas públicas de saúde, considerando as necessidades dessa população. Pela SAES, a assessora técnica Danielle Zacarias acredita que o crescimento dos fluxos migratórios internacionais realça a responsabilidade de qualificar os gestores e trabalhadores de saúde.
É necessário promover uma organização de redes de serviços inclusivos e humanizados que devem compreender que as especificidades culturais, de crenças e religiosidades, hábitos alimentares e nutricionais além de aspectos de linguagem e comunicação das pessoas migrantes devem fazer parte do processo de cuidado e assistência à população migrante. Assim, todos têm o direito de serem tratados de forma humanizada, sem qualquer tipo de discriminação.
Em abril de 2023, o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica para orientar gestores e profissionais da rede a oferecer a assistência mais adequada aos migrantes, refugiados e apátridas. Voltado especialmente para a atenção primária, o documento define o que caracteriza essa população, além de vítimas de tráfico de pessoas.
Segundo o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica – Sisab, 512.517 migrantes foram cadastrados nas equipes da atenção primária de 2013 a 2023. Durante a conferência, a SVSA levantou propostas para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, que teve uma nova portaria publicada para a estruturação por meio de um grupo de trabalho.
O assessor da secretaria, Igor Rodrigues, comentou sobre a iniciativa: ‘Estamos acompanhando os encaminhamentos da plenária final da COMIGRAR. Outras ações participativas serão implementadas para as estratégias de saúde, inclusive com formulários em inglês, francês e espanhol.’. Assessor na Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, é venezuelano e chegou ao Brasil como refugiado político.
Segundo ele, o SUS impactou positivamente sua vida, sendo um sistema único que garante a saúde como um direito. Quando ele chegou ao Brasil, ele estava muito machucado e recebeu um atendimento primário que foi muito importante para sua recuperação, sem qualquer tipo de discriminação devido à sua nacionalidade, devido a nenhuma condição de saúde, e isso foi fundamental para sua integração.
Fonte: @ Ministério da Saúde
