Forte colaboração entre União, estados e municípios. MEC propõe Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, estratégia de recomposição com apoio da iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Em Brasília (DF), na segunda-feira, 2 de dezembro, o encontro nacional com dirigentes e representantes das redes de ensino de todo país, integrantes do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, teve início. A iniciativa do evento é do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Na terça-feira, 3 de dezembro, o encontro prossegue, com o objetivo de trazer todas as recomposições necessárias para que as aprendizagens sejam devidamente alcançadas pelos estudantes. Nesse processo, as aprendizagens são fundamentais para a construção de um conhecimento sólido, essencial para o futuro da educação no país.
Um novo capítulo na educação brasileira: o Pacto Nacional pela Recomposição
A União, os estados e os municípios se unem em uma estratégia de recomposição para melhorar a qualidade social da educação, reforçar a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. Este é o objetivo do Pacto Nacional pela Recomposição, uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino. Ao anunciar a abertura do Pacto, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, destacou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição. O documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a inciativa uma política de Estado.
A estratégia de recomposição, essencial para a educação básica, visa reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. A secretária de Educação Básica lembrou que, em 2022, o estado do Ceará foi modelo para todo o país, destacando a liderança política que priorizou a educação e valorizou o regime de colaboração. ‘Essa é a chave. Nem sempre os resultados serão favoráveis, mas se você persegue o regime de colaboração, o estado apoiando, os municípios construindo os consensos possíveis, os resultados virão’, disse.
A secretária também destacou a importância da representatividade em lideranças governamentais, destacando que é uma satisfação enorme coordenar as políticas nacionais de educação básica e ver que cada vez mais as lideranças no governo estão sendo representadas por pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. ‘Isso não é uma coisa qualquer, a gente tem posicionado intencionalmente essas lideranças, porque a representatividade importa muito’, ressaltou.
O Pacto Nacional pela Recomposição é um passo importante para que a educação básica brasileira melhore, e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é fundamental para a implementação das ações e programas que visam melhorar os índices de aprendizagem. Com a estratégia de recomposição, é possível construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros, reforçando a inclusão e a qualidade social da educação.
Fonte: © MEC GOV.br