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Senadores opuseram-se à tramitação do tema na Câmara devido ao estranho escopo da proposta.
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque que reinsere a taxação em 20% de compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A votação representativa é essencial para garantir a transparência e legitimidade das decisões tomadas no âmbito político. Por isso, é fundamental que os representantes eleitos estejam alinhados com os interesses da população que os escolheu, assegurando assim uma democracia participativa e eficaz.
Votação Representativa na Câmara: Posição Contrária de Senadores
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho inserido no texto foi considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO), Jaime Bagattoli (PL-RS) e Romário (PL-RJ).
Acordo nos Bastidores para Evitar Votação Representativa
O formato de deliberação foi negociado nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a fim de evitar que os parlamentares fossem obrigados a se posicionar publicamente sobre esse tema considerado impopular. Em uma reunião de líderes realizada recentemente, ficou estabelecido que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto.
Descontentamento com Votação Simbólica no Senado
Apesar do acordo, alguns parlamentares expressaram insatisfação com a forma de deliberação. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) criticou a tentativa do governo de conduzir uma votação simbólica, argumentando que o Senado Federal deveria se posicionar de forma mais clara. ‘O governo está buscando uma votação simbólica, mas o Senado precisa se posicionar. Não há necessidade de adotar esse método em uma votação simbólica’, declarou o líder do Republicanos.
Fonte: @ Valor Invest Globo