ouça este conteúdo
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou prisão domiciliar temporária, pena mais rigorosa para ameaça grave, benefício concedido em saídas.
Via @portalr7 | A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou, hoje (2), o PL (Projeto de Lei) 476/2023, que traz medidas mais rígidas para crimes praticados durante saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar ou fuga. A iniciativa, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa coibir crimes e garantir maior segurança à sociedade.
O texto, relatado na comissão pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), busca combater delitos e transgressões que ocorrem em situações de menor vigilância, reforçando a punição para quem comete tais atos. A proposta do PL 476/2023 é uma resposta direta à necessidade de enfrentar os desafios relacionados aos cr1m3s em momentos específicos do cumprimento de penas.
Projeto de lei propõe alterações no Código Penal para crimes cometidos durante saídas temporárias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá analisar um projeto de lei que visa modificar o Código Penal, tornando as circunstâncias mencionadas como agravantes para os crimes cometidos. O relatório apresentado destaca que as cr1m3s ocorridas durante as saídas temporárias são mais comuns do que se imagina, e que a imposição de uma penalidade mais rigorosa poderia ser a solução para inibir tais delitos.
Além disso, a proposta prevê que a pena seja aumentada se o crime for cometido mediante o uso de violência ou grave ameaça. Nesses casos, o projeto de lei estabelece um aumento de pena que varia de um terço a metade do tempo originalmente determinado.
Artigos Relacionados
O relator do projeto ressalta a importância de se evitar que indivíduos condenados abusem de benefícios como a saída temporária para voltar a praticar crimes. A população brasileira tem testemunhado inúmeros casos de transgressões cometidas por pessoas que, aproveitando-se de medidas como a saída temporária, reincidem em práticas criminosas.
Essa proposta visa garantir que a justiça seja mais eficaz na punição dos infratores, tornando a legislação mais rígida para aqueles que desrespeitam a lei. A concessão de saídas temporárias deve ser acompanhada de medidas que garantam que os indivíduos cumpram suas penas de forma adequada, sem colocar em risco a segurança da sociedade.
Fonte: © Direto News
