Proposta aprovada por nove votos a zero será verificada pela Câmara para cautela contra conteúdos pornográfico da idade.
A proteção _dos mais vulneráveis na internet_ é um tema sensível, merecendo maior atenção e cuidado. A comissão em discussão na quarta-feira (27) busca fortalecer a segurança online, garantindo que as crianças e adolescentes possam navegar de forma segura. Além disso, o projeto também visa proteger _a privacidade destes usuários_, evitando a exposição a conteúdo inapropriado ou perigoso.
Com a aprovação da comissão, o projeto segue para a _Câmara dos Deputados_. Após passar por esse estágio, a proposta será enviada para a sanção presidencial. É fundamental que os _mecanismos de proteção_, previstos no projeto, sejam eficazes e abrangentes, garantindo a segurança dos usuários mais vulneráveis na internet.
Pauta de Proteção: Senado aprova texto com medidas de segurança para crianças online
O projeto aprovado pela Câmara Federal e agora em mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa fortalecer a proteção de menores de idade na internet. Além de adotar o ‘dever de cuidado’ para mitigar danos a usuários, as plataformas digitais serão obrigadas a derrubar conteúdos que envolvam exploração e abuso sexual infantil sem ordens judiciais.
Medidas para Proteção e Segurança
Entre as medidas importantes destacam-se a verificação da idade dos usuários para evitar o acesso a conteúdos pornográficos, a proibição de ‘caixas de recompensa’ em jogos eletrônicos e a restrição de publicidade dirigida a crianças. Essas medidas se aplicam a todos os produtos e serviços de tecnologia acessíveis por crianças e adolescentes no País.
Consequências de Desrespeito às Regras
Caso as empresas não cumpram com essas medidas, estarão sujeitas a multas e, em casos graves, à proibição de funcionamento no Brasil. A responsabilidade pelas regras propostas recai sobre as empresas, que precisam implementar mecanismos para proteger menores de idade da exposição a conteúdos inadequados.
Cautela e Verificação da Idade
A adoção do ‘dever de cuidado’ visa garantir a segurança dos menores de idade online, responsabilizando as empresas por qualquer omissão. Além disso, a verificação da idade dos usuários é crucial para evitar que crianças tenham acesso a conteúdos impróprios, como pornografia.
Proteção contra Conteúdo Pornográfico
A verificação da idade dos usuários busca proteger os menores de acesso a conteúdos pornográficos. Essa medida é crucial para evitar danos a crianças e adolescentes que estão vulneráveis na internet.
Proibição de Caixas de Recompensa em Jogos
A proibição de ‘caixas de recompensa’ em jogos eletrônicos é parte das medidas propostas para garantir a segurança dos menores de idade online. Essa proibição visa evitar que crianças sejam incentivadas a gastar dinheiro excessivo em jogos.
Restrição de Publicidade para Crianças
A restrição de publicidade dirigida a crianças é outra medida importante para proteger menores de idade na internet. Essa medida visa evitar que crianças sejam expostas a conteúdos publicitários que possam ser prejudiciais para sua saúde mental e física.
Impacto nas Redes Sociais
As redes sociais precisam implementar mecanismos para proteger menores de idade da exposição a conteúdos inadequados. Isso inclui a verificação da idade dos usuários, a remoção de conteúdo ofensivo e a restrição de publicidade dirigida a crianças.
Casos de Desrespeito às Regras
Caso as empresas desrespeitem as regras propostas, estarão sujeitas a multas e, em casos graves, à proibição de funcionamento no Brasil. Essa é a forma como o governo busca garantir a proteção dos menores de idade na internet.
Fonte: @Olhar Digital
