Iniciativa reforçará sistemas estaduais, do DF e municipais com políticas de implantação e melhoria de bibliotecas, ampliando acervos conforme nova legislação.
Visando estimular e fomentar a criação de bibliotecas nas escolas de todo o país, foi estabelecido, recentemente, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) pelo governo brasileiro, de acordo com a Lei nº 14.837/2024. Essa iniciativa visa fortalecer o acesso à leitura e ao conhecimento, contribuindo para a formação integral dos estudantes, além de promover a democratização da informação educacional.
O sistema de bibliotecas proposto pelo SNBE possibilitará a integração e colaboração entre as instituições de ensino, formando assim uma ampla rede de bibliotecas em todo o território nacional. Com isso, espera-se que haja uma melhoria significativa no acesso às fontes de informação, incentivando a pesquisa, a cultura e o pensamento crítico entre os estudantes. Essa rede de bibliotecas contribuirá para o enriquecimento do ambiente educacional, promovendo o desenvolvimento dos alunos de maneira abrangente e plural.
Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares: Nova Legislação Altera o Cenário Educacional
A recente mudança na legislação trouxe ajustes significativos ao ambiente educacional brasileiro, especialmente no que se refere à implementação de bibliotecas nas instituições de ensino. Com a atualização da definição de ‘biblioteca escolar’ e a consolidação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), o cenário promete se transformar.
O SNBE tem como uma de suas atribuições estabelecer a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas escolares, considerando o número de alunos matriculados e as necessidades locais. Esses materiais são distribuídos para a rede pública de ensino por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), realizado pelo Ministério da Educação (MEC).
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Uma das missões do SNBE é implementar uma política de acervo que abranja a ampliação, guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. Pretende-se também aprimorar o funcionamento da rede de bibliotecas para que atuem como centros culturais e educacionais permanentes.
Além disso, o novo sistema busca a integração das bibliotecas escolares brasileiras na rede mundial de computadores e a atualização do cadastro de todas as bibliotecas. A capacitação de recursos humanos para a gestão adequada desses espaços também é uma prioridade do SNBE.
Outro foco importante é estabelecer parâmetros funcionais mínimos para as bibliotecas escolares, visando à acessibilidade e à inclusão. A ideia é que esses ambientes se tornem espaços acolhedores e abertos a todos.
Por meio do SNBE, o governo federal pretende fortalecer a atuação dos sistemas estaduais e municipais de ensino, transformando os profissionais das bibliotecas em agentes culturais promotores da leitura. Parcerias com entidades culturais também estão nos planos para ampliar o acervo das bibliotecas escolares, garantindo um ambiente rico em conhecimento e diversidade.
Fonte: © MEC GOV.br
