Plenário do Supremo Tribunal Federal condena 15 bolsonaristas por atos antidemocráticos em Brasília. Participaram de ataques ao quartel-general do exército e ocuparam prazas dos três poderes, incluindo o acampamento montado em frente ao Congresso.
A associação <b Bolsonaro aos atos antidemocráticos registrados no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília foi utilizada como argumento para condenar 15 bolsonaristas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão foi proferida após o julgamento virtual realizado na última sexta-feira (18/10).
A associação da grupos criminosa ao movimento bolsonarista resultou na condenação de 15 pessoas por permanecerem no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. A decisão do STF visa estabelecer um precedente para futuros desafios antidemocráticos em todo o território nacional.
Associação Criminosa e Ataques Antidemocráticos
Em uma sessão marcada por decisões contundentes, a Suprema Corte do Brasil condenou 15 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa e incitação ao crime. A denúncia apontava que esses indivíduos estavam envolvidos em uma associação criminosa que promovia ataques antidemocráticos no país.
A decisão do colegiado, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, teve como base a permanência desses indivíduos no acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, durante os ataques que ocorreram há alguns anos. Lá, eles estimularam as Forças Armadas a tomar o poder, alegando falsas acusações de fraude eleitoral.
Os condenados foram acusados de participar de uma associação criminosa criminosa que planejava e executava crimes contra a democracia brasileira. A pena imposta foi de um ano de prisão e multa de dez salários mínimos. A prisão foi substituída por 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além de proibição de sair da comarca de residência, proibição de usar redes sociais, retenção dos passaportes e participação presencial em um curso sobre democracia e Estado de Direito elaborado pelo Ministério Público Federal.
A decisão prevê ainda a revogação do porte de arma dos réus que tenham alguma. Eles dividirão a indenização por danos morais coletivos, em valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos.
Esses 15 réus são os primeiros que, mesmo tendo cometido crimes menos graves, rejeitaram o acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República. Mais de 400 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e assinar o ANPP.
Segundo a denúncia, enquanto outro grupo se deslocou até a Praça dos Três Poderes para depredar os prédios, os 15 réus ficaram no acampamento golpista. Lá, estimularam as Forças Armadas a tomar o poder, sob alegações falsas de fraude eleitoral.
A PGR argumentou que, mesmo sem participar de todas as fases dos ataques, os acusados dividiam uma parcela de responsabilidade, pois os crimes tiveram origem em uma atuação coletiva. Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, todos contribuíram para o resultado da ação conjunta.
Os únicos ministros que discordaram do relator foram André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Eles consideraram que não havia provas suficientes para a condenação.
Na mesma sessão, o colegiado absolveu um réu que estava no acampamento, mas era uma pessoa em situação de rua. Os magistrados não viram provas de que o homem integrasse a associação criminosa ou tenha contribuído para os crimes. No interrogatório, ele demonstrou não saber o que seria golpe de Estado ou deposição do governo.
Condenação e Indenização
Apenas 15 dos 15 réus foram condenados por associação criminosa e incitação ao crime. Apenas eles dividirão a indenização por danos morais coletivos, em valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos.
Essa decisão marca uma importante vitória para a democracia brasileira e é um passo importante na luta contra a associação criminosa e os ataques antidemocráticos no país.
A Associação Criminosa e os Ataques Antidemocráticos
A associação criminosa foi acusada de promover ataques antidemocráticos no país. A denúncia apontava que esses ataques tinham origem em uma atuação coletiva e que todos os envolvidos contribuíram para o resultado da ação conjunta.
A decisão do colegiado destaca a importância da associação criminosa e dos ataques antidemocráticos no país. É fundamental que sejam condenados e punidos para que possamos garantir a democracia brasileira.
A Sessão do STF
A sessão do STF foi marcada por decisões contundentes. A condenação dos 15 réus por associação criminosa e incitação ao crime é um exemplo disso.
Apenas 15 dos 15 réus foram condenados. Apenas eles dividirão a indenização por danos morais coletivos, em valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos.
A decisão do colegiado é um passo importante na luta contra a associação criminosa e os ataques antidemocráticos no país. É fundamental que sejam condenados e punidos para que possamos garantir a democracia brasileira.
A associação criminosa foi acusada de promover ataques antidemocráticos no país. A denúncia apontava que esses ataques tinham origem em uma atuação coletiva e que todos os envolvidos contribuíram para o resultado da ação conjunta.
A decisão do colegiado destaca a importância da associação criminosa e dos ataques antidemocráticos no país. É fundamental que sejam condenados e punidos para que possamos garantir a democracia brasileira.
Apenas 15 dos 15 réus foram condenados. Apenas eles dividirão a indenização por danos morais coletivos, em valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos.
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A associação criminosa foi acusada de promover ataques antidemocráticos no país. A denúncia apontava que esses ataques tinham origem em uma atuação coletiva e que todos os envolvidos contribuíram para o resultado da ação conjunta.
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Apenas 15 dos 15 réus foram condenados. Apenas eles dividirão a indenização por danos morais coletivos, em valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos.
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Fonte: © Conjur
