Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, é alvo de macaca e injúria racial em rede social por magistrado de primeiro grau, considerado esquerdista m4ldit4.
O STJ é o segundo maior tribunal do país e tem a missão de garantir a liberdade dos cidadãos, protegendo-os das violações de direitos. No entanto, em alguns casos, o tribunal pode negar a liberdade a indivíduos que estão sendo investigados por crimes graves. Nesse sentido, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, recusou o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por supostos crimes de injúria racial, ameaça, violência política e associação criminosa. A decisão do ministro foi fundamentada no fato de que o prisão preventiva visa garantir a liberdade da sociedade, protegendo-a contra o risco de reiteração criminosa.
É comum, em casos de prisão preventiva, que os advogados dos presos peçam o habeas corpus, uma ação que visa garantir a liberdade de quem está sendo privada do seu direito de ir e vir. No entanto, em casos de crimes graves, como os supostos cometidos pelo homem preso, a prisão preventiva pode ser mantida, desde que haja risco de reiteração criminosa. Nesse sentido, a decisão do ministro foi fundada no fato de que a prisão preventiva visa não apenas punir o indivíduo, mas também garantir a liberdade da sociedade. A decisão do STJ é final, não cabendo recurso adicional.
Liberdade Ameaçada
Em um caso peculiar, um indivíduo foi preso por supostas ofensas feitas por email, incluindo injúrias racistas e ameaças. De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa chamaram uma deputada estadual do Rio Grande do Sul e sua filha de ‘esquerdista maldita’ e afirmaram que ‘o negro é o elo perdido entre o homem e a macaca‘. Além disso, teriam sugerido que a deputada deveria ser estuprada, morta e queimada. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.
Prisão e Habeas Corpus
No pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa argumentou que a decisão de prisão preventiva não apresentou fundamentação concreta, pois teria sido baseada na gravidade abstrata dos delitos. A defesa alegou que a liberdade do acusado não colocaria em risco as investigações, pois seu conhecimento em informática avançada não seria relevante para o caso.
Artigos Relacionados
Magistrado e Primeiro Grau
O ministro Herman Benjamin apontou que os autos indicam que a prisão foi devidamente justificada pelo juízo de primeiro grau. Além disso, o magistrado de primeira instância enfatizou o risco que a liberdade do acusado representaria para as investigações, sobretudo por seu conhecimento avançado em informática. Com base nisso, Herman Benjamin considerou não ser possível superar a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a análise de habeas corpus contra decisão de relator que, na instância anterior, tenha julgado apenas o pedido de liminar.
Liberdade e Investigação
Com a decisão de indeferimento do habeas corpus, o processo não terá seguimento no STJ. No entanto, a defesa apresentou recurso, e o processo será distribuído a um dos ministros do tribunal para novo exame do caso. A liberdade do acusado continua em risco, e a investigação em andamento pode ser afetada pela sua liberdade. A defesa argumentou que a prisão preventiva não foi fundamentada e que a liberdade do acusado não colocaria em risco as investigações.
STJ e Habeas Corpus
O presidente do STJ destacou que a decisão de prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo de primeiro grau. Além disso, o magistrado de primeira instância enfatizou o risco que a liberdade do acusado representaria para as investigações. O ministro Herman Benjamin considerou que a Súmula 691 do STF impede a análise de habeas corpus contra decisão de relator que, na instância anterior, tenha julgado apenas o pedido de liminar. Com base nisso, a decisão de indeferimento do habeas corpus foi mantida.
Política e Violência
A decisão de indeferimento do habeas corpus é um exemplo da complexidade das relações entre liberdade, política e violência. A liberdade do acusado está em risco, e a investigação em andamento pode ser afetada pela sua liberdade. A defesa argumentou que a prisão preventiva não foi fundamentada e que a liberdade do acusado não colocaria em risco as investigações. A decisão de indeferimento do habeas corpus é um exemplo da importância de se analisar de forma cuidadosa as questões de liberdade e segurança.
Fonte: © Direto News
