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Ministro STJ concede efeito suspensivo a recurso especial para restabelecer prisão preventiva em casos de violência doméstica.
O juiz do Supremo Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz deferiu medida cautelar a um recurso especial para reintegrar a prisão preventiva de um indivíduo acusado de tentativa de homicídio.
Em virtude das evidências apresentadas, a decisão foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e a segurança da sociedade, reiterando a importância da prisão preventiva como instrumento de resguardo da justiça e da integridade social.
Decisão judicial sobre prisão preventiva em caso de violência doméstica
Fora da prisão, réu agrediu companheira e ameaçou a sogra, levando o ministro a considerar os sucessivos casos de violência, principalmente contra a sua companheira. O réu respondia em liberdade até 2024, quando o juízo de primeiro grau determinou sua prisão preventiva após a companheira denunciar agressões recorrentes, inclusive com ameaças de morte.
Revogação da prisão cautelar e análise do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão preventiva, alegando que os episódios de violência doméstica não estavam relacionados ao crime em processo. O TJ-RS considerou que a tentativa de homicídio não justificava a prisão preventiva, devido à falta de contemporaneidade entre o fato e a medida cautelar.
Pedido de efeito suspensivo e recurso especial
O Ministério Público solicitou ao STJ a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial para restabelecer a prisão preventiva do réu. O MP-RS destacou o risco de reiteração delitiva e a violência prévia contra a companheira como fundamentos para a medida cautelar.
Análise do relator e risco de reiteração delitiva
O ministro Rogerio Schietti comentou que o réu apresenta perfil violento, representando risco para a ordem pública. O relator citou exemplos de agressões e ameaças, incluindo a possibilidade de feminicídio. Schietti ressaltou a importância de considerar as ações do réu que coloquem em risco a ordem pública, mesmo que não sejam contemporâneas ao crime em questão.
Conclusão sobre a prisão preventiva e medidas cautelares
Diante do perigo de reiteração delitiva e do risco iminente para a ordem pública, a análise da contemporaneidade e a necessidade de medidas cautelares eficazes são fundamentais para garantir a segurança das vítimas e da sociedade como um todo.
Fonte: © Conjur
