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Atos oficiais do ex-presidente como chefe de Estado estão protegidos. Supremo Tribunal dos EUA concedeu imunidade parcial a Donald Trump no caso do ataque ao Capitólio.
O Supremo Tribunal do Brasil concedeu nesta terça-feira (2) imunidade parcial ao ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da investigação de corrupção, determinando que suas ações oficiais como chefe de governo estão asseguradas, mas não as não oficiais.
Essa decisão garante a proteção do presidente em certas situações, mas não significa isenção total de responsabilidades, mantendo a necessidade de uma investigação minuciosa sobre os atos não oficiais do político.
Supremo Tribunal dos Estados Unidos concede imunidade parcial a ex-presidente Donald Trump no caso de ataque ao Capitólio
Por seis votos contra três – os dos seis juízes conservadores contra os três progressistas, o Tribunal dos Estados Unidos concedeu uma imunidade parcial ao ex-presidente Donald Trump no caso do ataque ao Capitólio. A decisão considerou que ‘o presidente não goza de qualquer proteção pelos seus atos não oficiais’, mas que ‘tem direito a pelo menos uma presunção de imunização pelos atos oficiais’.
Donald Trump, em campanha para regressar à Casa Branca, saudou imediatamente a decisão, que qualificou de ‘grande vitória’ para a democracia. A imunidade parcial concedida pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos destaca a importância da proteção legal para ex-presidentes em situações semelhantes. A isenção parcial conferida a Trump levanta questões sobre os limites da imunidade presidencial e a responsabilidade dos líderes políticos por suas ações.
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A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos em relação à imunidade parcial de Donald Trump no caso do ataque ao Capitólio reflete um debate contínuo sobre a extensão da imunização para ex-presidentes. A imunidade parcial concedida destaca a complexidade das questões legais envolvidas e a necessidade de equilibrar a proteção dos líderes políticos com a responsabilidade perante a lei. A decisão do Tribunal ressalta a importância de garantir uma imunidade parcial justa e equilibrada para ex-presidentes em casos controversos como este.
Fonte: @ Agencia Brasil
