Lei que Permite o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que implementar cadastro nacional responsável para combater maus-tratos ...
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Empresas ativas são divulgadas em pesquisa de demografia, realizada em unidades locais, com cadastro central. Por meio do Cadastro Central ...
Lei institui cadastro nacional de condenados por crimes sexuais, com dados da vítima. Entendendo a aprovação da lei que institui ...
O Ministério da Educação (MEC) investe R$ 225,8 milhões no Rio Grande do Norte, em seu primeiro ano de Pé-de-Meia, ...
ANPD ordenou desativação de feed sem cadastro em redes sociais, pois permite acessar conteúdo sem login. Além disso, ela exigiu ...
A 3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que considerou a comunicação eletrônica um ...
Beneficiário tem prazo de 45 ou 90 dias para atualizar cadastro no Centro de Referência de acordo com local de ...
TST 3ª Turma mantém direito à contratação de candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público para mesma função ...
O país possui 106,8 milhões de endereços cadastrados e identificados, incluindo logradouros sem nome. O Instituto Brasileiro de Geografia e ...
Juiz intimou diretor Polícia Científica Pará Juizado Especial Fazenda Belém Lei criação autarquia. O magistrado Lauro Alexandrino Santos, do 2º ...
Priorize investimentos, controle de gastos,...
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