Pais terão IR penhorado após filhos associarem Moraes ao PCC – Migalhas: entenda a ligação.
Na época dos fatos, os pais foram responsabilizados solidariamente pelo conteúdo divulgado por menores de idade. A Justiça de São ...
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Advogado agredido por policiais recebe valor da Justiça. Através do @portalg1 | O advogado Wanderson Ferreira Rodrigues, que foi agredido ...
Por 3 votos a 2, a 6ª turma do STJ reestabeleceu sentença condenatória por ato de violência sexual. Via @portalmigalhas ...
Lista de processados por danos morais inclui artistas, apresentadores, cantora, influenciador, parlamentares e empresário, contra conduta, sentença de segunda instância. ...
Magistrado considerou jurisprudência do STF sobre eliminação de candidatos em concursos públicos por inquéritos ou ações penais, violando princípio da ...
Juíza Roberta Barcala proferiu sentença com penas impostas em regime fechado pelo Ministério Público de Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes/PE, ...
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve sentença que exige requisito mínimo para diplomação em instituição de ensino ...
A 17ª Turma do TRT-2 manteve sentença que reverteu justa causa de auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por ...
16ª Turma TRT 2ª Região(SP) mantém sentença que condenou empresa a indenizar empregada por dano moral e pagamento em dobro ...
Sentença proferida na noite de quarta-feira pelo juiz Thiago Flores Carvalho da 1ª Vara do Júri de São José dos ...
Ministério da Saúde promove evento...
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