Supremo Tribunal Federal Mantém Imediato Cumprimento de Pena por Estupro
O Júri soberano permite a execução imediata da pena, mesmo em crimes conexos, com competência do júri. Na Suprema Corte ...
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Julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro marcado para o dia 30, envolvendo organização criminosa e ...
6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, do Código ...
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
Feminicídio com espada e fogo será julgado na Vara do Júri de Porto Alegre contra Laila. Ele está sendo acusado ...
Colegiado destaca importância da intimação pessoal segundo decisão do Tribunal do Júri e sistema eletrônico de processo. A atuação da ...
Professora Joana de Oliveira Mendes, 34 anos, bacharel em direito, foi morta com 32 facadas, sendo 30 no rosto, no ...
Advogada do réu foi insultada pelo promotor durante julgamento por tentativa de homicídio qualificado no Tribunal do Júri. As declarações ...
Honda e Nissan exploram fusão,...
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