Marido agressor não tem direito a manter sobrenome da ex: decisão do TJ-SP.
Manutenção do sobrenome da ex-mulher pelo ex-marido, em casos de violência psicológica, pode ser um princípio da dignidade humana e ...
Manutenção do sobrenome da ex-mulher pelo ex-marido, em casos de violência psicológica, pode ser um princípio da dignidade humana e ...
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou o juiz Paulo Afonso de Oliveira por indícios de envolvimento em violência, com movimentações ...
Agravo envolve violência corporal, lesão e chicotear. Os protestos foram organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e ...
Morte em ocorrência nas mãos de policiais gera conflitos raciais e violência. A onda de violência policial em São Paulo ...
Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra revela ceticismo quanto efetividade de medidas protetivas da lei vigente para parcela ...
Manobra de Kristeller é uma manobra obstétrica que pode causar dano moral e danos neurológicos irreversíveis. A prática da manobra ...
Paola Gaia foi presa, suspeita de ameaçar violência doméstica, com apoio do advogado, e deve responder em frente à Comissão ...
Justiça negou pedido do candidato da situação a presidente da OAB-SP por conteúdo difamatório em redes sociais. A Justiça do ...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados luta contra a violência-doméstica, defendendo recursos-financeiros para ação-penal e ...
A apresentadora lamentou ter sido descredibilizada como vítima de violência sexual, afirmando que o sistema jurídico a descredibilizou e fez ...
Lançamento da versão beta previsto...
Leia maisDetails © 2024 N1 INFORMA