Foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, iniciando o pagamento da 1ª parcela da rede-municipal, durante o período-de-redistribuição, para matrículas-ofertadas da rede-estadual, no segundo-ciclo.
Em 2022, o Brasil entrou em um período de reestruturação do Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e aumentar a participação de estudantes. A segunda rodada de pactuação do programa, concluída em 15 de novembro, apresentou uma taxa de sucesso de 92,8% das vagas ofertadas. Esse resultado demonstra o compromisso das redes estaduais e municipais com a implementação do tempo-integral na educação pública.
Foram pactuadas um total de 943.248 matrículas em 5.097 municípios, distribuídas entre 26 estados e o Distrito Federal. A maioria dessas matrículas – cerca de 519 mil – foram pactuadas pelas redes municipais, enquanto cerca de 424 mil foram pactuadas pelas redes estaduais e distrital. Esse esforço conjunto entre as redes de ensino contribui para o desenvolvimento de uma escola integral, oferecendo uma experiência mais completa e inclusiva para os estudantes. Com o tempo-integral, os estudantes têm mais tempo para aprender e explorar suas habilidades, o que pode levar a melhor resultados acadêmicos e uma melhor preparação para a vida.
Programa Escola em Tempo Integral: um passo importante para o crescimento da educação brasileira
Agora, segundo o cronograma estabelecido, os pagamentos da primeira parcela para os entes subnacionais estão prestes a serem iniciados. É um momento crucial para o programa, que nasceu do desejo de expandir a educação integral em todo o Brasil. O número de redes municipais que aderiram ao programa aumentou expressivamente, saltando de 83,7% para 87,7% em relação ao ciclo anterior. Além disso, os estados e o Distrito Federal aderiram integralmente ao programa, demonstrando o compromisso do país com a educação integral.
Tempo-integral: a chave para o sucesso da educação no Brasil
O segundo ciclo do Escola em Tempo Integral está prestes a começar, e a adesão terá início no dia 12 de agosto, conforme estabelece a Portaria nº 777/2024. O programa visa criar um sistema que permita às redes de ensino acessar os recursos financeiros necessários para implementar matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A meta é criar mais de 1 milhão de novas matrículas em todo o Brasil, desde creches até ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas.
A rede-municipal de ensino desempenhará um papel fundamental nesse processo, pois será a responsável por gerenciar os recursos financeiros e implementar as matrículas em tempo integral. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões, e o governo federal está comprometido em alcançar a meta de 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026.
Um passo importante para a educação brasileira
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
O primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, alcançou o número de 965.121 matrículas de tempo integral. Agora, o governo federal está comprometido em apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades até 2026. É um passo importante para a educação brasileira, e o governo está trabalhando arduamente para alcançar essa meta.
Período-de-redistribuição de recursos e matrículas-ofertadas
O período-de-redistribuição de recursos financeiros será fundamental para o sucesso do programa. A adesão das redes municipais e estaduais ao programa permitirá que elas acessem os recursos necessários para implementar as matrículas em tempo integral. Além disso, a distribuição desses recursos será feita de acordo com as necessidades de cada rede, garantindo que as matrículas-ofertadas sejam adequadas às necessidades dos estudantes.
O programa também visa criar uma rede-estadual de ensino que seja mais eficiente e eficaz. Isso será feito através da criação de uma rede de apoio e cooperação entre as redes municipais e estaduais, garantindo que as informações sejam compartilhadas e as boas práticas sejam disseminadas. Além disso, o programa também visa criar oportunidades para os estudantes que precisam de apoio adicional, como estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas.
Segundo-ciclo: desafios e oportuniades
O segundo-ciclo do Escola em Tempo Integral é um momento importante para o programa. Os desafios serão muitos, mas o potencial de crescimento também é grande. A adesão das redes municipais e estaduais ao programa será fundamental para o sucesso do programa. Além disso, a distribuição dos recursos financeiros também será um desafio, pois será necessário garantir que os recursos sejam distribuídos de acordo com as necessidades de cada rede.
No entanto, o programa também oferece muitas oportunidades para o crescimento da educação brasileira. A criação de novas matrículas em tempo integral será fundamental para o desenvolvimento do país, pois permitirá que os estudantes recebam uma educação de qualidade e sejam preparados para o mercado de trabalho. Além disso, o programa também visa criar uma rede de apoio e cooperação entre as redes municipais e estaduais, garantindo que as informações sejam compartilhadas e as boas práticas sejam disseminadas.
Fonte: © MEC GOV.br
