Primeira decisão contra países europeus por aquecimento global afirmou respeito à vida, em casos relacionados às denúncias de idosas e jovens portugueses.
Em uma decisão impactante que reflete a crescente preocupação global com a mudança climática, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) emitiu uma condenação à Suíça por não tomar medidas adequadas diante das ameaças ambientais. Essa sentença histórica ressalta a urgência de ações concretas para enfrentar os desafios provocados pela alteração climática, tanto a nível nacional quanto internacional.
É fundamental que os países se unam em esforços conjuntos para combater o mudança climática e suas consequências devastadoras, como o aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos. O aquecimento global não é uma questão que pode ser ignorada, sendo necessário agir com rapidez e determinação para limitar as mudanças do clima e proteger o futuro do nosso planeta.
Decisão Judicial Histórica Contra a Inação Climática na Europa
A associação ‘Idosos pela Proteção do Clima’ denunciou que o governo suíço colocou em perigo a vida de seus membros durante a última onda de calor em meados de 2023. O tribunal europeu, pela primeira vez, rejeitou uma demanda de jovens portugueses contra vários países europeus pelo mesmo motivo. Esta decisão foi um marco, pois condenou a Suíça por violar o artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, referente ao ‘direito ao respeito à vida privada e familiar, em relação à falta de ações para combater o aquecimento global.
O TEDH determinou como sentença que a Suíça implemente medidas ambientais para conter o aquecimento global. Embora o governo suíço tenha afirmado que acatará a sentença, seu efeito simbólico é significativo, estabelecendo um precedente para ações futuras. Esta decisão pode servir de exemplo para outros tribunais europeus que lidam com casos relacionados às alterações climáticas.
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O TEDH, sediado em Estrasburgo, França, emitiu sua primeira decisão sobre este assunto, juntamente com mais dois casos sobre a responsabilidade dos Estados europeus diante das mudanças climáticas. Entre as ações apresentadas, apenas a demanda da associação suíça foi aceita, enquanto as dos jovens portugueses e do ex-prefeito francês foram rejeitadas.
A associação, composta por 2.500 mulheres idosas, destacou que as falhas das autoridades suíças em proteger o clima afetam gravemente sua saúde. Já os jovens portugueses, com idades entre 12 e 24 anos, buscavam responsabilizar os países europeus por sua inação diante da mudança climática.
No caso do ex-prefeito Damien Carême, que processou a França por inação climática, a corte decidiu não reconhecê-lo como vítima. Ele havia iniciado o processo em 2019, tanto em seu nome quanto como prefeito, alegando inação climática por parte do país.
Essas decisões judiciais marcam um passo importante na responsabilização dos Estados em relação às questões climáticas, estabelecendo um novo paradigma para ações futuras e demonstrando a crescente atenção dada às mudanças do clima em nível internacional.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
