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Projeto de lei em análise na Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para o plenário.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) adiou a análise na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está em discussão no Senado.
No Ensino Secundário, é fundamental promover debates e buscar melhorias constantes. A qualidade da Educação Secundária é essencial para o desenvolvimento dos estudantes e da sociedade como um todo.
Discussão sobre a Carga Horária no Ensino Médio
No Ensino Médio, a carga horária é um tema de grande importância. Na semana passada, a senadora professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, apresentou seu relatório. O projeto em questão trata da carga horária básica de formação geral básica para o Ensino Médio.
Na terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto. No entanto, emendas foram propostas e a senadora fez algumas alterações, incluindo a retomada da carga horária básica de 2.400 horas para o Ensino Médio. Essas mudanças foram discutidas e o senador Marcos Rogério pediu vista para uma análise mais detalhada do texto.
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O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, informou que a próxima reunião da comissão será remota e marcou a análise da matéria para quarta-feira (19). Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa para apreciação.
No Ensino Médio regular, a proposta inicial previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após uma reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi ajustada para 2,4 mil horas, conforme consta no documento lido na última terça-feira. No que diz respeito ao ensino técnico, a proposta original previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas.
No novo relatório, ficou estabelecido que a carga horária mínima de formação geral básica no Ensino Médio Técnico será de 2,2 mil horas a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos técnicos deverão ser expandidas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo da duração do curso.
Uma novidade trazida no relatório é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, seguindo a Base Nacional Comum Curricular. Essa medida visa ampliar as oportunidades de formação dos estudantes e prepará-los para um mercado de trabalho cada vez mais globalizado.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
