Política fiscal deverá catalisar atenção em receitas, despesas e relatório, à medida que saldo de tragédia ambiental e humanitária em Rio Grande do Sul e comando da Petrobras muda.
A política nacional ganhou destaque com a decisão do Copom de manter a taxa Selic, com o voto decisivo de Roberto Campos Neto, que reforçou a posição conservadora do grupo. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, uma grave crise ambiental e humanitária abalou a região, desviando a atenção das questões políticas para a urgência de ações emergenciais.
Em meio a esses acontecimentos, questões de cunho financeiro e econômico também se tornaram relevantes. A troca no comando da Petrobras impactou diretamente a dinâmica do mercado, gerando reflexos nos setores fiscal e econômico do país. A intersecção entre esses eventos ressalta a complexidade da política brasileira e a necessidade de um olhar amplo e abrangente sobre os desafios enfrentados pela nação.
Política Fiscal e Econômica em Destaque
A política fiscal está novamente no centro das atenções, com a expectativa de analistas voltada para os desdobramentos dos próximos dias, especialmente devido ao ‘saldo’ desses acontecimentos. A ata do Copom reforçou a importância de uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, destacando a determinação do BC em conduzir as expectativas inflacionárias à meta. Isso sinaliza um cenário de juros elevados por mais tempo, o que acarreta custos prolongados para o governo.
O auxílio da União ao estado gaúcho levanta questionamentos sobre os impactos futuros nas contas públicas. Além disso, a nova presidência da petroleira, alinhada ao desenvolvimentismo historicamente defendido pelo PT, lança incertezas sobre os rumos da política econômica, que até o momento não tem entregado o crescimento desejado nem a popularidade almejada por Lula.
Nesse cenário, a arrecadação federal de tributos em abril e o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, com divulgação marcada para 22 de maio, serão pontos de destaque na terceira semana de maio. Este período será marcado por uma série de dados de atividade de grandes economias e pela publicação da ata do Federal Reserve (Fed).
A arrecadação de tributos em abril, que refletirá as condições da economia brasileira, sucede um desempenho notável no primeiro trimestre, com um total de R$ 657,76 bilhões, representando um aumento real de 8,4% em relação ao mesmo período de 2023. Esse resultado evidencia a força da atividade econômica, do mercado de trabalho e os efeitos da taxação de fundos exclusivos, offshore e das mudanças na tributação de incentivos concedidos por governos estaduais a empresas.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas trará atualizações sobre as contas públicas e deverá indicar as intenções da equipe econômica para 2024, com possíveis repercussões em 2025, além de esclarecer algumas questões importantes. A revisão das metas a partir de 2025 reduz a importância dos balanços bimestrais? O equilíbrio fiscal é uma certeza?
José Francisco de Lima Gonçalves, professor da FEA/USP e economista-chefe do banco Fator, destaca que a mudança das metas a partir de 2025 diminui a relevância do resultado primário deste ano, mas não encerra a discussão. A análise das receitas, especialmente as recorrentes, é fundamental para antecipar os próximos passos. O mesmo vale para as despesas, que já foram revisadas para cima e estão sujeitas a incertezas significativas.
A avaliação do primeiro bimestre projetou um déficit primário de R$ 9,3 bilhões para este ano, mas é provável que essa estimativa seja revista. No entanto, é improvável que a revisão ultrapasse os R$ 28,8 bilhões permitidos em 2024 pelo arcabouço fiscal, sem comprometer a meta de equilíbrio. A âncora fiscal prevê uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB para variações entre receitas e despesas.
Os R$ 28,8 bilhões de déficit possível correspondem à utilização eventual desse espaço, destinado a acomodar eventos inesperados. Essa questão será detalhada pela Secretaria de Política Fiscal do Ministério da Economia, que terá um papel fundamental na condução dessas políticas nos próximos meses.
Fonte: @ NEO FEED
