O Brasil pode aprovar sistema de verificação de contas de usuários em redes e plataformas sociais, como TikTok, para combater falhas sistêmicas e proteger crianças e adolescentes.
Em uma medida para proteger a juventude, o Senado australiano aprovou uma proibição de uso de TikTok para menores de 16 anos, tornando assim o país o primeiro a aprovar uma lei com esse objetivo. Essa proibição visa garantir a segurança e a proteção de crianças e adolescentes na internet e nas redes sociais.
A medida visa combater o uso indevido de redes sociais pelas crianças e adolescentes, como o TikTok, que são plataformas muito populares entre essa faixa etária. Além disso, a proibição visa também garantir a privacidade e a segurança desses jovens, protegendo-os de conteúdo inapropriado e abuso online.
TikTok, o grande desafio nas redes sociais
A proibição de contas de usuários menores de 16 anos nas plataformas de redes sociais tem gerado um grande impacto nas redes sociais, com as empresas responsáveis pelos conteúdos das redes sociais, como as redes sociais TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram, sendo monitoradas de perto. A legislação visa garantir a segurança e privacidade das crianças e adolescentes nas plataformas sociais, pois as falhas sistêmicas dessas plataformas têm permitido que crianças tenham contas nas redes sociais.
As plataformas de redes sociais, como o TikTok, são altamente utilizadas por crianças e adolescentes, e as falhas sistêmicas nessas plataformas têm permitido que esses jovens tenham contas nas redes sociais, o que pode ter consequências negativas, como a exposição a conteúdos inapropriados e a perda de privacidade. A legislação visa abordar essas falhas sistêmicas e garantir que as plataformas de redes sociais sejam responsáveis por implementar medidas para proteger as crianças e adolescentes nas redes sociais.
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O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19 na Câmara dos Representantes e ainda precisa passar pelo Senado, onde é esperado que seja aprovado por maioria esmagadora, com 102 votos a favor e 13 contra. As plataformas terão um ano para implementar as mudanças necessárias para cumprir com a legislação e se tornar responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas nas redes sociais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
