Advogado respondeu despacho com ironia, questionando se instituições devem julgar renda dele e da esposa para conceder justiça gratuita, visto que IR é de conhecimento do fisco, não das juízes, em face da pretensão de desembargadora.
O advogado, em sua resposta, destacou que a exigência da desembargadora violava direitos fundamentais e era inconstitucional. A busca por justiça gratuita não deve vir acompanhada de investigações pessoais.
Para o advogado, a solicitação da desembargadora era um exemplo de como a justiça gratuita podia ser distorcida, configurando uma barreira para os advogados atuarem de forma independente. Não há distinção entre advogados e clientes; ambos têm direitos iguais. Nesse sentido, o advogado ressaltou que a justiça gratuita deve ser uma proteção contra a desigualdade, não uma ferramenta para investigações arbitrárias.
Advogado enfrenta desafios financeiros
Diante de uma situação financeira precária, o advogado, homem de 48 anos, relatou que a ideia de se tornar ‘michê’ não é viável, para a magistrada, em meio a uma discussão sobre a sua evolução patrimonial e contas bancárias em várias instituições. Este é o contexto em que o advogado se encontra, apesar da magistrada questionar as alegações de insuficiência financeira, destacando a evolução patrimonial do advogado em IR de anos anteriores, além de contas bancárias em várias instituições. O despacho da magistrada determinou que o advogado junte os extratos das contas de sua esposa, o que levou o advogado a responder à exigência.
Advogado contesta exigência da magistrada
Em resposta, o advogado contestou a exigência da magistrada, argumentando que a gratuidade de justiça é um benefício pessoal e que sua esposa não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo. O advogado também mencionou que seus honorários, embora protegidos por lei contra penhora, foram bloqueados por decisão do TJ/SP, agravando suas dificuldades financeiras. ‘Em razão de todo exposto, espero justificar a contento de onde provém minha renda, pois enfatizo que neste momento dependo de ajuda de familiares para custear minhas despesas, pois infelizmente não acredito em jogo do tigrinho e ainda no auto dos meus 48 anos, já com barriguinha proeminente alguns cabelos brancos, a tadalafila representa um perigo à minha saúde, sendo inatingível qualquer pretensão de tornar-me michê.’
Advogado pede para intimação da esposa
Por fim, o advogado pede para que a desembargadora intime a esposa caso insista no exame de IR e extratos dela.
Fonte: © Migalhas
