Acordo de cooperação técnico-científica entre Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União visa à gestão pública, recursos humanos e cultura da conciliação.
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União deram um importante passo em direção à melhoria da gestão pública ao assinarem um acordo de cooperação técnico-científica na última quarta-feira (18/9). Esse acordo visa fortalecer a parceria entre as duas instituições e promover a capacitação de recursos humanos para soluções consensuais de controvérsia.
A cooperação entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União é fundamental para o sucesso desse projeto. Através dessa parceria, as duas instituições poderão compartilhar conhecimentos e experiências, promovendo uma colaboração eficaz na busca por soluções inovadoras para a gestão pública. Além disso, o acordo também prevê a realização de cursos e treinamentos para capacitar os recursos humanos das duas instituições, garantindo que eles estejam preparados para lidar com as demandas atuais e futuras da gestão pública. A união faz a força e, com essa parceria, é possível alcançar resultados ainda mais significativos.
Cooperação para o Desenvolvimento Nacional
A assinatura do acordo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) marca um importante passo em direção à consolidação da cultura da conciliação no país. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU, Bruno Dantas, destacaram a importância de se estabelecer uma parceria duradoura para promover a colaboração e a cooperação entre os órgãos públicos.
‘Nossa aliança visa superar a cultura de litigância e promover a administração pública eficiente, especialmente em setores estratégicos como concessões de portos, aeroportos, rodovias, energia, ferrovia e telecomunicações’, afirmou Messias. ‘Juntos, podemos construir uma nova fase da administração pública que atenda às expectativas da sociedade’.
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Troca de Experiências e Conhecimento
O termo de compromisso prevê a troca de experiências e conhecimento entre os órgãos, bem como ações conjuntas para especializar servidores em mediação de impasses envolvendo a administração pública. Isso inclui a realização de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum e cursos de educação corporativa na modalidade presencial ou à distância.
Além disso, a cooperação entre AGU e TCU prevê a promoção de prêmio de inovação e boas práticas na área de solução consensual de impasses. ‘Essa parceria é fundamental para estabelecer uma nova cultura no Brasil, baseada no consenso e na colaboração’, afirmou o presidente do TCU, Bruno Dantas.
Execução e Fiscalização
A execução e a fiscalização do acordo caberão, por parte da AGU, ao Consultor-Geral da União, e por parte do TCU, ao Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), com a supervisão da Secretaria-Geral de Controle Externo. Qualquer ocorrência que interfira no andamento das atividades previstas deve ser comunicada imediatamente à outra parte.
O acordo tem duração de 24 meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo, e também pode formalizar a adesão de outros órgãos públicos e entidades aos compromissos da cooperação. Com essa parceria, a AGU e o TCU buscam promover a gestão pública eficiente e a colaboração entre os órgãos públicos, visando o desenvolvimento nacional.
Fonte: © Conjur
